17/10/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 19:02

Juntada de embargos de declaração
26/09/2022 14:48

Juntada de embargos de declaração
12/09/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:37

Conhecido o recurso de EDVALDO GINO DE BRITO - CPF: *48.***.*38-06 (RECORRENTE) e provido
09/09/2022 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:54

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:48

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDVALDO GINO DE BRITO , Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS - BA18163-A, ROGERIO DE ARAUJO MELO - BA23805-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1012455-93.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:16

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/05/2022 10:40

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
29/04/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.
29/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 27 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDVALDO GINO DE BRITO , Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS - BA18163-A, ROGERIO DE ARAUJO MELO - BA23805-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1012455-93.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
27/04/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:49

Incluído em pauta para 17/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
30/03/2022 12:12

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
28/03/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
28/03/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
26/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EDVALDO GINO DE BRITO Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS - BA18163-A, ROGERIO DE ARAUJO MELO - BA23805-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1012455-93.2020.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
24/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:16

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
10/11/2021 18:24

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
15/10/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:51

Incluído em pauta para 09/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
28/06/2021 13:58

Conclusos para julgamento
25/06/2021 15:03

Recebidos os autos
25/06/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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