03/01/2025 11:47

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/10/2023 09:53

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/10/2023 09:51

Juntado(a) - Juntada de Informação
27/10/2023 09:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 15:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
27/10/2023 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.
11/09/2023 10:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/09/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.
15/06/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 13:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/05/2023 08:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/05/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 10:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/05/2023 10:07

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
19/05/2023 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/05/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Juntada de apelação
09/05/2023 11:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/05/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 13:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023 13:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/05/2023 10:51

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
28/04/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 15:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/04/2023 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2023 19:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
14/02/2023 19:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/02/2023 19:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 19:29

Audiência de Instrução designada - Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 14:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
14/02/2023 09:56

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
04/02/2023 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 14:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 14:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/01/2023 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/01/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 09:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/01/2023 18:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/01/2023 10:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/01/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/12/2022 09:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 09:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 18:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 18:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/12/2022 18:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 15:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
12/12/2022 18:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 18:10

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
05/10/2022 08:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/10/2022 08:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 08:41

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
03/10/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/09/2022 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANI PAULO FIEBIG em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.
19/09/2022 18:07

Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/09/2022.
19/09/2022 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : Juiz Substituto : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir.

Secret. : MARCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002440-52.2022.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ERNANI PAULO FIEBIG registrado(a) civilmente como ERNANI PAULO FIEBIG Advogados do(a) AUTOR: DJONATAN DA SILVA DALBELLO - RS101597, EDMILSO MICHELON - RS36152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Considerando que a previsão de retorno dos sistemas processuais no âmbito do TRF6 é de 30 dias e, ainda, diante das determinações do Presidente do Conselho da Justiça Federal através da Portaria N.385-CJF, para efetivação da transferência do acervo processual do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, reconfiguração dos sistemas informatizados e redistribuição de processos em decorrência da extinção de varas federais (art. 8º da Resolução CJF n. 742/2021), CANCELO a audiência anteriormente marcada, que será oportunamente designada.
19/08/2022 16:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 16:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 18:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 18:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/08/2022 19:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 09:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/08/2022 01:05

Juntado(a) - Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 01:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
05/08/2022 10:52

Audiência de Instrução designada - Audiência de instrução redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 14:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
05/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir.

Secret. : MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002440-52.2022.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ERNANI PAULO FIEBIG registrado(a) civilmente como ERNANI PAULO FIEBIG Advogados do(a) AUTOR: DJONATAN DA SILVA DALBELLO - RS101597, EDMILSO MICHELON - RS36152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Considerando as determinações do Presidente do Conselho da Justiça Federal através da Portaria N.385-CJF (art. 3º) que suspende expediente externo e os prazos processuais no período de 22 a 31 de agosto de 2022, para efetivação da transferência do acervo processual do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, reconfiguração dos sistemas informatizados e redistribuição de processos em decorrência da extinção de varas federais (art. 8º da Resolução CJF n. 742/2021), redesigno a audiência anteriormente marcada (ID 1229023293) para o dia 21 de setembro de 2022, às 14 horas.

Os participantes deverão ingressar no horário aprazado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTM1OTk3ODYtMGM4ZS00NmQ2LTg1NTItNzc5YWNkZDFmMTEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221870af5a-3a1a-4052-ad79-d113ddc13e6d%22%7d .
04/08/2022 23:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2022 23:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2022 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 21:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 21:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/07/2022 20:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 10:10

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento
26/07/2022 10:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/07/2022 04:32

Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 04:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir.

Secret. : MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002440-52.2022.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ERNANI PAULO FIEBIG registrado(a) civilmente como ERNANI PAULO FIEBIG Advogados do(a) AUTOR: DJONATAN DA SILVA DALBELLO - RS101597, EDMILSO MICHELON - RS36152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Designo a audiência de instrução para o dia 25 de agosto de 2022, às 14 horas, que será realizada pelo aplicativo TEAMS.

Os participantes deverão ingressar no horário aprazado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTM1OTk3ODYtMGM4ZS00NmQ2LTg1NTItNzc5YWNkZDFmMTEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221870af5a-3a1a-4052-ad79-d113ddc13e6d%22%7d .

Registro que cabe aos Advogados/Procuradores/Defensores informarem a(s) testemunha(s) arrolada(s) acerca da audiência, na forma prescrita no art. 455 do CPC, ficando advertido de que a inércia quanto à referida intimação importa o reconhecimento de desistência quanto à inquirição (§ 3º do art. 455 do CPC).

Consigno, ainda, que o não comparecimento virtual da testemunha à audiência poderá acarretar as consequências previstas no § 5º do mesmo art. 455 do CPC.
22/07/2022 17:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2022 17:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 12:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 12:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/07/2022 18:17

Audiência de Instrução designada - Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 14:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
27/05/2022 08:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2022 23:59.
11/05/2022 10:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/05/2022 01:48

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 05/05/2022.
05/05/2022 01:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir.

Secret. : MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002440-52.2022.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ERNANI PAULO FIEBIG registrado(a) civilmente como ERNANI PAULO FIEBIG Advogados do(a) AUTOR: DJONATAN DA SILVA DALBELLO - RS101597, EDMILSO MICHELON - RS36152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Assim sendo, defiro o pedido de produção de prova testemunhal, motivo pelo qual determino à Secretaria que designe audiência oportunamente, que deverá ser realizada por meio do aplicativo TEAMS, cujo link deverá ser informado posteriormente nos autos.

O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de cancelamento da audiência, hipótese em que os autos deverão ser conclusos para esse fim.

Registro que cabe ao advogado informar à(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) acerca da audiência, na forma prescrita no art. 455 do CPC.
03/05/2022 19:33

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 19:33

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 14:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 14:06

Decisão interlocutória - Outras Decisões
18/04/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/04/2022 08:33

Juntada de Petição - Juntada de réplica
12/04/2022 12:52

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 12/04/2022.
12/04/2022 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 10:55

Juntada de Petição - Juntada de réplica
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir.

Secret. : MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002440-52.2022.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ERNANI PAULO FIEBIG registrado(a) civilmente como ERNANI PAULO FIEBIG Advogados do(a) AUTOR: DJONATAN DA SILVA DALBELLO - RS101597, EDMILSO MICHELON - RS36152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Vista à parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2022 09:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2022 09:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2022 13:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 13:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/04/2022 22:23

Juntada de Petição - Juntada de contestação
23/03/2022 10:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/03/2022 04:25

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 22/03/2022.
22/03/2022 04:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002440-52.2022.4.01.3803 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ERNANI PAULO FIEBIG REPRESENTANTES POLO ATIVO: DJONATAN DA SILVA DALBELLO - RS101597 e EDMILSO MICHELON - RS36152 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ERNANI PAULO FIEBIG registrado(a) civilmente como ERNANI PAULO FIEBIG EDMILSO MICHELON - (OAB: RS36152) DJONATAN DA SILVA DALBELLO - (OAB: RS101597) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

UBERLÂNDIA, 18 de março de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
18/03/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 18:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 15:40

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/03/2022 15:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões
18/03/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/03/2022 09:26

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
18/03/2022 09:26

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2022 16:13

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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