TRF1 - 1026552-13.2020.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDMILSON DE SOUZA MIRANDA

CPF *81.***.*40-15

Advogados

FABIANA PINHEIRO DE LIRA ZIMMER

CPF *10.***.*72-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 01:49

    Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUZA MIRANDA em 03/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 01:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

  • 29/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 21:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 20:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 01:57

    Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUZA MIRANDA em 16/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 03:10

    Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUZA MIRANDA em 25/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 14:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 00:31

    Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUZA MIRANDA em 27/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 02:14

    Publicado Intimação polo ativo em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026552-13.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDMILSON DE SOUZA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: EDMILSON DE SOUZA MIRANDA FABIANA PINHEIRO DE LIRA - (OAB: BA25856) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 22/03/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 10:44

    Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUZA MIRANDA em 21/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 08:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 20:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 20:34

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 20:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 20:34

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/01/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 16:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 16:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 03:39

    Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUZA MIRANDA em 07/07/2021 23:59.

  • 04/06/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 15:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 12:45

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 12:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/06/2021 12:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/05/2021 19:25

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 19:25

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/01/2021 11:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal

  • 14/01/2021 08:32

    Juntada de Informação

  • 13/12/2020 19:40

    Juntada de contrarrazões

  • 19/11/2020 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 12:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/11/2020 16:12

    Juntada de recurso inominado

  • 17/11/2020 05:56

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 15:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/09/2020 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2020 15:31

    Juntada de Contestação

  • 29/08/2020 20:58

    Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUZA MIRANDA em 21/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2020 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 21:31

    Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 29/06/2020 21:31

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 29/06/2020 14:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/06/2020 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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