TRF1 - 0021862-36.2013.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2022 19:01
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
22/08/2017 15:54
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 3 VOLUMES
-
22/08/2017 14:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
22/08/2017 14:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
07/08/2017 12:35
REMESSA ORDENADA: TRF
-
07/08/2017 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/07/2017 12:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/07/2017 08:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE OS ADVOGADOS ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS E GIANLUCA SANTOS DA CUNHA PARA APRESENTAREM A P
-
30/06/2017 12:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/06/2017 12:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/06/2017 17:31
Conclusos para despacho
-
27/06/2017 14:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
27/06/2017 14:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
20/04/2017 08:45
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - CP Nº1182/2017
-
06/04/2017 10:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1182
-
05/04/2017 08:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1182
-
23/03/2017 12:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/03/2017 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/03/2017 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2017 08:23
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
-
15/03/2017 07:30
REMESSA ORDENADA: MPF
-
15/03/2017 07:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/03/2017 15:01
Conclusos para despacho
-
07/03/2017 11:05
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
07/03/2017 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/03/2017 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/02/2017 09:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 3 VOLUMES
-
17/02/2017 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
15/02/2017 17:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR OSMAR TEIXEIRA MOURA: A) NAS PENAS DOS
-
15/02/2017 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
15/02/2017 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/02/2017 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/02/2017 11:49
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
-
06/02/2017 07:06
REMESSA ORDENADA: MPF
-
03/02/2017 17:45
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
16/11/2016 10:51
CONCLUSOS PARA SENTENCA - COM 2 VOLUMES
-
26/10/2016 15:25
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
25/10/2016 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2016 15:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
04/10/2016 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
-
04/10/2016 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/09/2016 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
26/09/2016 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 580, INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO
-
22/08/2016 08:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/08/2016 08:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/08/2016 14:59
Conclusos para despacho
-
15/08/2016 17:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
01/06/2016 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
25/05/2016 08:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO PELA DEFESA. APÓS, VISTA ÀS PARTES, P
-
17/05/2016 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/05/2016 14:06
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
16/05/2016 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2016 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES
-
06/05/2016 16:40
REMESSA ORDENADA: MPF
-
06/05/2016 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/04/2016 07:47
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
18/03/2016 13:41
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
18/03/2016 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDAO PF
-
18/03/2016 12:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/02/2016 13:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSMAR TEIXEIRA MOURA
-
23/02/2016 13:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/02/2016 12:24
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES
-
11/02/2016 11:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/02/2016 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
10/02/2016 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESIGNO PARA O DIA 07/04/2016, ÀS 9H, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DE
-
10/02/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/02/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/02/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/01/2016 08:20
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
07/01/2016 08:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/12/2015 10:26
Conclusos para despacho
-
03/09/2015 09:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
01/09/2015 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA (FLS. 390/442).
-
07/07/2015 18:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
07/07/2015 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
01/07/2015 10:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/06/2015 14:40
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/06/2015 14:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/06/2015 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/06/2015 10:11
OFICIO EXPEDIDO
-
05/06/2015 14:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/06/2015 14:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/06/2015 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
24/03/2015 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/02/2015 10:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
09/01/2015 17:35
OFICIO EXPEDIDO
-
23/12/2014 10:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/12/2014 10:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/12/2014 13:12
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
20/10/2014 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
16/10/2014 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, AO TEMPO QUE REJEITO O PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁ
-
14/10/2014 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/10/2014 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2014 08:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/09/2014 17:28
REMESSA ORDENADA: MPF
-
15/08/2014 10:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2940
-
31/07/2014 13:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
31/07/2014 11:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA O PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
-
10/06/2014 07:00
Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 119/2014
-
10/06/2014 07:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014(DEPENDENTE: 9310-73.2012.4.01.4000)
-
12/03/2014 07:14
Conclusos para decisão
-
14/11/2013 08:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/11/2013 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2013 11:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. C/2 VOLUMES
-
28/10/2013 11:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/10/2013 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/10/2013 09:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
01/10/2013 13:26
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/09/2013 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/09/2013 09:49
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2013
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023712-73.2020.4.01.3900
Ministerio Publico Federal
Jhones Willian de Souza Silva
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 08:00
Processo nº 1031321-30.2021.4.01.3300
Cleiton Souza dos Santos
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Otavio Leal Pires
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2023 15:23
Processo nº 1004727-52.2021.4.01.3502
Evanilde Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Goncalves Gil
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2021 17:18
Processo nº 0011069-63.2012.4.01.4100
Romualdo Xavier de Oliveira Lima
Reitora da Fundacao Universidade Federal...
Advogado: Helder Risler de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2012 18:13
Processo nº 0002256-46.2017.4.01.3300
Caixa Economica Federal - Cef
Jair da Silva Pereira
Advogado: Nilton Massaharu Murai
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/02/2023 13:39