11/08/2022 16:33

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 03:16

Decorrido prazo de MILTON GOMES DUTRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:16

Decorrido prazo de OLIMPIO DIAS BELEM em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:16

Decorrido prazo de OZIAS VITOR DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARVALHO COUCEIRO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:15

Decorrido prazo de NILO MARCELINO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:15

Decorrido prazo de ODAIR SA DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA PALHETA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAMPELO DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:15

Decorrido prazo de PRODAMOR NUNES CANDEIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:15

Decorrido prazo de PEDRO LOIOLA DE SOUSA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:15

Decorrido prazo de NELSON PAULINO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:15

Decorrido prazo de MICELANEIA SOUSA CRUZ em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:14

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH PINHEIRO GOUVEA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:14

Decorrido prazo de MIGUEL LOPES em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:14

Decorrido prazo de NEWTON SAMPAIO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LOPES BARRETO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:28

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA PEREIRA MACAMBIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de NOEME DE MELLO PINTO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de ODENIL SA DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de OSEAS DE CASTRO E SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de OSMAR MARQUES PIMENTEL em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de OSMAR BATISTA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de OSWALDO GALVAO PEREIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de PEDRO HERCULANO DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DE ARAUJO ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO FREITAS em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 08:00

Decorrido prazo de OSEAS DE CASTRO E SILVA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:53

Decorrido prazo de OSWALDO GALVAO PEREIRA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:53

Decorrido prazo de OZIAS VITOR DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA PEREIRA MACAMBIRA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de MICELANEIA SOUSA CRUZ em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de MIGUEL LOPES em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de MILTON GOMES DUTRA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de NELSON PAULINO DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de NILO MARCELINO DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de NEWTON SAMPAIO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de NOEME DE MELLO PINTO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de ODAIR SA DE ALMEIDA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de ODENIL SA DE ALMEIDA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA PALHETA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de PRODAMOR NUNES CANDEIRA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DE ARAUJO ALMEIDA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LOPES BARRETO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAMPELO DO NASCIMENTO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO FREITAS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH PINHEIRO GOUVEA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CARVALHO COUCEIRO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:07

Decorrido prazo de OLIMPIO DIAS BELEM em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:07

Decorrido prazo de OSMAR BATISTA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:07

Decorrido prazo de OSCAR JULIAO PEREIRA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:07

Decorrido prazo de OSMAR MARQUES PIMENTEL em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:07

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:07

Decorrido prazo de PEDRO HERCULANO DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:07

Decorrido prazo de PEDRO LOIOLA DE SOUSA em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 11:21

Juntada de manifestação
19/07/2022 07:01

Publicado Despacho em 19/07/2022.
19/07/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0002945-22.2006.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: MARIA DE NAZARETH PINHEIRO GOUVEA, MARIA DO CARMO CARVALHO COUCEIRO, MARIA JOSEFA PEREIRA MACAMBIRA, MICELANEIA SOUSA CRUZ, MIGUEL LOPES, MILTON GOMES DUTRA, NELSON PAULINO DA SILVA, NEWTON SAMPAIO, NILO MARCELINO DA SILVA, NOEME DE MELLO PINTO, ODAIR SA DE ALMEIDA, ODENIL SA DE ALMEIDA, OLIMPIO DIAS BELEM, OSCAR JULIAO PEREIRA, OSEAS DE CASTRO E SILVA, OSMAR BATISTA DA SILVA, OSMAR MARQUES PIMENTEL, OSWALDO GALVAO PEREIRA, OZIAS VITOR DA SILVA, PEDRO HERCULANO DE OLIVEIRA, PEDRO LOIOLA DE SOUSA, PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, PRODAMOR NUNES CANDEIRA, RAIMUNDA PALHETA DA SILVA, RAIMUNDO CAMPELO DO NASCIMENTO, MARIA FATIMA DE ARAUJO ALMEIDA, MARIA LUCIA LOPES BARRETO, RAIMUNDA ARAUJO FREITAS DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entender de direito.

Decorrido o prazo supra, sem manifestação, arquivem-se os presentes autos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
15/07/2022 17:56

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 17:56

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 14:05

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:23

Recebidos os autos
09/06/2022 15:23

Juntada de petição inicial
08/01/2020 18:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
31/01/2014 16:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
15/01/2014 13:42

REMESSA ORDENADA: TRF
15/01/2014 13:22

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA
15/01/2014 12:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/01/2014 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/01/2014 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/12/2013 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 811 FLS, MAIS EXECUÇÃO
05/12/2013 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR GUILHERME/QUATRO VOLUMES, MAIS EXECUÇÃO
22/10/2013 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 87/13
13/08/2013 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/08/2013 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2013 13:51

Conclusos para despacho
09/08/2013 13:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
09/08/2013 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/06/2013 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 791 FLS, MAIS EXECUÇÃO
17/05/2013 09:36

CARGA: RETIRADOS AGU
17/05/2013 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2013 08:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/04/2013 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2013 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2013 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 779 FLS, MAIS EXECUÇÃO
25/03/2013 11:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 4 VOLUME EMBARGO + 1 VOLUME EXECUÇÃO 2000.39.00.0010280, 223 FLS., RETIRADO POR ISABELA F. MERSQUITA
25/03/2013 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/03/2013 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2013 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 19/13
16/01/2013 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/01/2013 15:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - INCLUÍDO NO E-CVD
21/11/2012 15:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/06/2012 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2012 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
08/06/2012 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2012 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 720 FLS, MAIS EXECUÇÃO N. 2005.10184-0
18/05/2012 09:17

CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOL
16/05/2012 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
10/04/2012 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/04/2012 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 29/12
29/03/2012 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/10/2011 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES, MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0
20/10/2011 13:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
13/10/2011 10:47

REMETIDOS CONTADORIA - 3 VOL
05/10/2011 15:12

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
29/09/2011 15:37

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
10/09/2010 13:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/09/2010 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2010 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 647 FLS., MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0, COM UM VOLUME E 223 FLS.
16/07/2010 14:35

CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOL.EM APENSO.EXEC.2005.101840
11/06/2010 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/06/2010 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT N 36741 DE 25/05/2010
04/06/2010 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 645 FLS., MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0, COM UM VOLUME E 223 FLS.
17/05/2010 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. POR ANA CAROLINA/TRÊS VOLUMES, MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0
07/05/2010 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/04/2010 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº. 038/2010
25/02/2010 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/02/2010 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/02/2010 17:05

Conclusos para despacho
03/02/2010 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES, MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0, COM UM VOLUME E 223 FLS.
29/01/2010 13:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
14/12/2009 14:44

REMETIDOS CONTADORIA - 3 VOL. E 612 FLS. E EXEC.2005.101840
09/12/2009 13:23

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
07/12/2009 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/09/2009 09:27

Conclusos para despacho
15/04/2009 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/03/2009 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 586 FLS., MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0, COM UM VOLUME E 223 FLS.
05/12/2008 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOLUMES E EXEC.2005.10184-0
25/11/2008 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/11/2008 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2008 10:47

Conclusos para despacho
09/07/2008 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2008 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 236 FLS., MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0, COM UM VOLUME E 223 FLS.
20/06/2008 13:37

CARGA: RETIRADOS AGU - EXEC. N° 2005.10184-0
29/05/2008 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/05/2008 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2008 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 234 FLS., MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0, COM UM VOLUME E 223 FLS.
15/05/2008 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. POR ANA CAROLINA/EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0 COM UM VOLUME E 223 FLS.
15/05/2008 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/05/2008 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 038/2008
12/05/2008 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/05/2008 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 233 FLS., MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0, COM UM VOLUME E 223 FLS.
02/05/2008 15:43

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
27/11/2007 11:41

REMETIDOS CONTADORIA - PROCESSO C/ DOIS VOLUMES E 120 FLS.EXEC. EM APENSO N° 2005.10184-0
21/11/2007 10:49

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
21/11/2007 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2007 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 94 FLS., MAIS EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0, COM UM VOLUME E 223 FLS.
26/10/2007 09:42

CARGA: RETIRADOS AGU - EXEC. EM APENSO N° 2005.10184-0.
28/09/2007 17:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/09/2007 16:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
09/11/2006 15:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/11/2006 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/11/2006 16:21

Conclusos para despacho
03/07/2006 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2006 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 88 fls., mais execução em apenso n. 2005.10184-0, com um volume e 223 fls.
06/06/2006 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXECUÇÃO EM APENSO N. 2005.10184-0, COM UM VOLUME E 223 FLS.
26/05/2006 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 82/2006
17/05/2006 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/04/2006 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/04/2006 15:40

Conclusos para despacho
28/04/2006 15:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
19/04/2006 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2006 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/04/2006 17:26

INICIAL AUTUADA
18/04/2006 17:03

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2006

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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