04/09/2025 01:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 16:26

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:48

Não conhecidos os embargos de declaração
03/06/2025 01:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 66
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:14

Juntada de Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:40

Prejudicado o recurso
22/04/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 10:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
10/04/2025 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/04/2025 15:56

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/02/2025 07:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/02/2025 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVINO DIAS DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
06/11/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:02

Juntado(a) - Decisão
05/11/2024 05:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
05/11/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
10/09/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 14:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 07:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
05/09/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:05

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
12/08/2024 14:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/08/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/01/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/01/2024 23:59.
15/01/2024 09:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/10/2023 12:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/10/2023 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/10/2023 11:40

Juntado(a) - Juntada de volume
15/09/2023 23:01

Juntado(a) - Petição Inicial
11/09/2023 20:50

Juntado(a) - Petição Inicial
25/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...

Assim, diante da decisão proferida pelo Min.

Roberto Barroso na ADI 5090, determino a SUSPENSÃO do feito até o julgamento definitivo da matéria.

Intimem-se.
25/03/2019 18:00

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/03/2019 12:11

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
28/02/2019 16:35

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
08/02/2019 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/02/2019 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
22/01/2019 12:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
21/01/2019 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
11/01/2019 14:37

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/12/2018 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/12/2018 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
22/11/2018 13:50

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
21/11/2018 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/06/2014 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
12/06/2014 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
03/06/2014 15:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2014 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
20/05/2014 14:27

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
20/05/2014 14:27

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
19/05/2014 13:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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