STJ - 0011270-41.2014.4.01.3500

02/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

21/06/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527024/2024

21/06/2024 18:59

Protocolizada Petição 527024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 309745/2024 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309745 - AgRg no AREsp 2486381 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 16:27

Conhecido o recurso de SABRINA QUIRINO PEREIRA RAMOS, SANTIAGO QUIRINO PEREIRA RAMOS, JANSIDNEI OLIVEIRA ALVES e BETANIA VIEIRA MESQUITA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 309745/2024 - AgRg no AREsp 2486381

22/04/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 309745/2024

22/04/2024 10:29

Protocolizada Petição 309745/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

14/04/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282591/2024

12/04/2024 19:38

Protocolizada Petição 282591/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 21:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024 21:04

Conheço do agravo de BETANIA VIEIRA MESQUITA, JANSIDNEI OLIVEIRA ALVES, SABRINA QUIRINO PEREIRA RAMOS e SANTIAGO QUIRINO PEREIRA RAMOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/12/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/12/2023 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1213562/2023

15/12/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023 13:50

Protocolizada Petição 1213562/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

30/11/2023 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/11/2023 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2023 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO