24/11/2022 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
24/11/2022 09:53

Conclusos para admissibilidade recursal
23/11/2022 20:24

Juntada de contrarrazões
17/10/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:35

Decorrido prazo de WILSON BATISTA DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.
26/09/2022 10:52

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
12/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:48

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:39

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: WILSON BATISTA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA - BA19362-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0003124-08.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:15

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/03/2022 12:12

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
28/03/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
28/03/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
26/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: WILSON BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA - BA19362-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0003124-08.2014.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
24/03/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:16

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
17/12/2021 09:36

Conclusos para julgamento
27/10/2021 01:26

Decorrido prazo de WILSON BATISTA DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
05/10/2021 18:56

Juntada de embargos de declaração
22/09/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 20:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido
22/09/2021 20:08

Conhecido o recurso de WILSON BATISTA DOS SANTOS - CPF: *95.***.*31-20 (RECORRENTE) e provido
16/09/2021 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:35

Incluído em pauta para 14/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/05/2021 13:49

Conclusos para julgamento
06/05/2021 09:55

Recebidos os autos
06/05/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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