14/02/2023 12:54

Juntada de petição intercorrente
14/02/2023 12:53

Juntada de petição intercorrente
08/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:33

Conhecido o recurso de EDIANA MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*34-78 (RECORRENTE), EMILIO MARQUES DE SOUSA - CPF: *71.***.*86-04 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO), LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES - CP
03/02/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2022 08:27

Publicado Intimação de pauta em 16/12/2022.
16/12/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EDIANA MOREIRA DOS SANTOS, WESLEI MOREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: EMILIO MARQUES DE SOUSA - BA25421-A, LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES - BA25012-A Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES - BA25012-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002752-71.2021.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
14/12/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:58

Incluído em pauta para 31/01/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
14/11/2022 08:30

Conclusos para julgamento
12/11/2022 00:03

Decorrido prazo de WESLEI MOREIRA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:03

Decorrido prazo de EDIANA MOREIRA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.
25/10/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
24/10/2022 15:48

Outras Decisões
09/07/2022 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
09/07/2022 21:14

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2022 02:08

Decorrido prazo de WESLEI MOREIRA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 02:08

Decorrido prazo de EDIANA MOREIRA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
31/05/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2022 16:05

Decorrido prazo de EDIANA MOREIRA DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 16:01

Decorrido prazo de WESLEI MOREIRA DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.
10/04/2022 12:23

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
31/03/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 21:29

Conhecido o recurso de EDIANA MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*34-78 (RECORRENTE) e provido
31/03/2022 14:36

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 17/03/2022.
17/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDIANA MOREIRA DOS SANTOS, WESLEI MOREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: EMILIO MARQUES DE SOUSA - BA25421-A, LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES - BA25012-A Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES - BA25012-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002752-71.2021.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA - Observação:
15/03/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:55

Incluído em pauta para 31/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
09/03/2022 10:27

Conclusos para julgamento
09/03/2022 08:47

Recebidos os autos
09/03/2022 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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