25/10/2022 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/10/2022 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:07

Decorrido prazo de CESAR LUIZ SANTOS SOUSA em 24/10/2022 23:59.
07/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
06/10/2022 16:46

Outras Decisões
17/06/2022 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
17/06/2022 13:34

Conclusos para admissibilidade recursal
13/06/2022 23:02

Juntada de contrarrazões
12/05/2022 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 01:13

Decorrido prazo de CESAR LUIZ SANTOS SOUSA em 09/05/2022 23:59.
08/04/2022 16:08

Juntada de recurso extraordinário
02/04/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2022 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
28/03/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
26/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CESAR LUIZ SANTOS SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO - BA50273-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003810-92.2019.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
24/03/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:16

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
19/07/2021 17:00

Conclusos para julgamento
08/07/2021 00:42

Decorrido prazo de CESAR LUIZ SANTOS SOUSA em 07/07/2021 23:59.
10/06/2021 16:47

Juntada de embargos de declaração
30/05/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 12:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
30/05/2021 12:10

Conhecido o recurso de CESAR LUIZ SANTOS SOUSA - CPF: *63.***.*31-34 (RECORRENTE) e provido em parte
27/05/2021 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 17:22

Incluído em pauta para 25/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
29/01/2021 01:09

Conclusos para julgamento
28/09/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 08:38

Outras Decisões
13/08/2020 11:21

Conclusos para julgamento
10/08/2020 14:04

Recebidos os autos
10/08/2020 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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