11/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/07/2025 15:21

Juntada de Informação
10/07/2025 15:21

Transitado em Julgado em 07/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MAGNO ALVES FEITOSA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE CAMARGO em 05/06/2025 23:59.
07/05/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 17:58

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte
29/04/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 13:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 16:31

Juntada de parecer do mpf
26/02/2025 16:30

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
17/02/2025 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 17:51

Recebidos os autos
14/02/2025 17:51

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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