TRF1 - 0013742-13.2013.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2022 15:01
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
11/12/2020 15:40
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 03 VOLUMES
-
04/12/2020 15:03
REMESSA ORDENADA: TRF
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04/12/2020 14:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À POLICIA FEDERAL, PARA ANOTAÇÕES NO SINIC
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24/11/2020 14:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DPF PARA SINIC
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24/11/2020 14:43
TRANSITO EM JULGADO EM - 21/10/2020 PARA O RÉU FRANCISCO DOS SANTOS RUI SECCO
-
24/11/2020 14:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE FRANCISCO DOS SANTOS RUI SECCO
-
23/11/2020 14:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO
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11/11/2020 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FRANCISCO DOS SANTOS RUI SECCO. INTIMADO O RÉU, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, COMUNIQUE-SE OS TERMOS DA SENTENÇA E SEU TRÂNSITO EM JULGADO À POLÍCIA FEDERAL PARA ANOTAÇÕES NO SINIC E R
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11/11/2020 13:33
Conclusos para despacho
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11/11/2020 13:32
TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF EM 28/05/2019
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25/09/2020 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO
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24/09/2020 09:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2020 12:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/06/2020 09:45
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
23/06/2020 13:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/02/2020 12:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/11/2019 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 31/10/2019
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28/10/2019 17:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
02/09/2019 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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14/06/2019 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/2019 09:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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04/06/2019 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
29/05/2019 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2019 09:14
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL
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10/05/2019 18:51
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA: 111.1 CONDENAR O RÉU LUIZ CARLOS DA CUNHA MARQUES À PENA DE 8 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E MULTA DE 240 (DUZENTO
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13/09/2018 08:46
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 16/05/2013 ART. 304 C/C 297 DO CP REU MAIOR 70 ANOS
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30/08/2018 14:26
OFICIO EXPEDIDO
-
12/06/2018 15:09
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE LUIS CARLOS DA CUNHA MARQUES
-
01/06/2018 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2018 15:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOL
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07/05/2018 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/05/2018
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02/05/2018 19:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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05/04/2018 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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20/03/2018 09:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DO RÉU LUIS CARLOS DA CUNHA MARQUES, REGULARMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAL, QUEDOU-SE INERTE, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCIA DO STF E NOMEIO DEFENSORA DO RÉU, APENAS PARA
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20/03/2018 09:09
Conclusos para despacho
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12/09/2017 11:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - WALDER PATRÍCIO - OAB/PA 11495
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05/05/2017 14:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO
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05/05/2017 14:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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10/03/2017 19:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA DO RÉU LUÍS CARLOS DA SILVA MARQUES, PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NA FORMA DO ARTIGO 403/CPP.
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19/01/2017 09:48
Conclusos para despacho
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30/11/2016 18:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 30/11/2016
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28/11/2016 16:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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17/10/2016 08:23
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO 68106 - DPU - FRANCISCO DOS SANTOS RUY SECCO
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19/09/2016 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2016 09:35
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)
-
02/09/2016 14:59
RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
-
16/08/2016 12:41
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUME(S)
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09/08/2016 11:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2825/2015 - SG MG
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09/06/2016 17:12
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE SANTA FÉ SOLICITANDO CÓPIA DAS MIDIAS DAS AUDIENCIAS REALIZADAS NO SJUIZO DEPDO
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17/05/2016 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 32769 - MEMORIAIS - MPF
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17/05/2016 17:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2828/2015 - COMARCA DE SANTA FE/PR
-
06/05/2016 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/04/2016 08:58
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)
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18/04/2016 14:56
REMESSA ORDENADA: MPF
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05/04/2016 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF nada requereu. A defesa de Luiz Carlos da Cunha Marques requereu a cobrança da carta precatória perante a SJ de Minas Gerais, mas o MM Juiz Federal observou a certidão de fls
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05/04/2016 15:56
Conclusos para despacho
-
05/04/2016 15:50
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)
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05/04/2016 15:00
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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05/04/2016 14:38
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
05/04/2016 10:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2016 15:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - 03 VOLUMES
-
29/03/2016 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/03/2016 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DESTA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2016, ÀS 15:30 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ INTERROGADO O RÉU LUÍS CARLOS DA CUNHA MARQUES. 2. INTIMADOS OS PRESENTES".
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28/03/2016 17:05
Conclusos para despacho
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28/03/2016 17:02
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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28/03/2016 17:00
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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17/03/2016 18:15
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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17/03/2016 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/03/2016 09:07
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)
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07/03/2016 17:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/03/2016
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03/03/2016 17:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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17/02/2016 10:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/02/2016 16:41
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM DE SANTA FE PR - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP
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11/02/2016 16:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM SANTA FE RS
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11/02/2016 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA TÁCITA DA TESTEMUNHA MAURO HENRIQUE BELLARD RUFFEIL, ARROLADA PELA DEFESA DE LUIS CARLOS DA CUNHA MARQUES, UMA VEZ QUE A DEFESA NÃO APRESENTOU NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA EM TEMPO HÁBIL, CONSOANTE CERTIDÃ
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14/01/2016 14:29
Conclusos para despacho
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09/12/2015 09:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/12/2015 15:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES
-
03/12/2015 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2015 08:58
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)
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26/11/2015 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/11/2015 10:15
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)
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20/11/2015 13:08
REMESSA ORDENADA: MPF
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19/11/2015 15:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6104
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19/11/2015 15:03
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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12/11/2015 10:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 4881/2015 - SJ MG
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28/10/2015 18:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. o Juízo deprecado informou que a testemunha JOEL FERNANDO MIRANDA está há mais de um ano impossibilitado de locomover-se, o que não impede que o mesmo seja inquirida na sua residência ou outro lugar condigno, pelo juízo deprec
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28/10/2015 18:26
Conclusos para despacho
-
28/10/2015 18:24
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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20/10/2015 18:30
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) A COMARCA DE SANTA FÉ/PR COMUNICA QUE REDESIGNOU PARA O DIA 26/01/16 ÀS 14:45H PARA OITIVA DA TEST. PEDRO JARDIM LOPES
-
30/09/2015 10:19
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJMG CONFIRMA O AGENDAMENTO PARA AUDIÊNCIA DO DIA 28/10/15 ÀS 17H POR VIDEOCONFERÊNCIA
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30/09/2015 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A COMARCA DE SANTA FÉ/PR COMUNICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 13/10/15 ÀS 16:30H PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ABIEZER E PEDRO JARDIM, NO JUÍZO DEPRECADO
-
24/09/2015 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2015 11:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/09/2015 11:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/09/2015 08:35
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL
-
11/09/2015 12:05
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
-
10/09/2015 17:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4881
-
10/09/2015 17:28
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEINF - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA
-
10/09/2015 17:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
17/08/2015 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Considerando o pedido de reiteração, pela defesa, da intimação da testemunha Mauro Henrique Belland Ruffeil e a ausência por motivos de saúde da testemunha José Fernando Miranda Vieira, redesigno a presente audiência para o di
-
17/08/2015 16:02
Conclusos para despacho
-
17/08/2015 15:30
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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17/08/2015 14:00
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
17/08/2015 09:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimação dos réus cumprida
-
17/07/2015 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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15/07/2015 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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10/07/2015 17:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAURO HENRIQUE BELLARD RUFFEIL
-
23/06/2015 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2015 16:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
-
17/06/2015 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/06/2015 11:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DPU
-
08/06/2015 15:46
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
-
05/06/2015 14:55
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/06/2015 14:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
-
05/06/2015 14:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
03/06/2015 12:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2828
-
03/06/2015 11:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2825
-
06/04/2015 15:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LUIS CARLOS DA CUNHA MARQUES (FL.373): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A RECONHECER. PUBLIQUE-SE. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
30/01/2015 16:47
Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
30/01/2015 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO RUY SECCO
-
15/12/2014 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/10/2014 11:50
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
14/10/2014 10:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - DPU - REQUERIMENTO - VISTAS
-
06/10/2014 11:18
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - FRANCISCO DOS SANTOS RUI SECCO
-
29/09/2014 16:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FRANCISCO DOS SANTOS RUY SECCO
-
29/09/2014 16:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/09/2014 08:52
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/09/2014 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD
-
26/08/2014 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 059890 - MANIFESTAÇÃO MPF
-
13/08/2014 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2014 15:01
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
-
31/07/2014 19:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
-
31/07/2014 19:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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13/05/2014 11:06
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/05/2014 12:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, SOLICITE A SECRETARIA INFORMAÇÕES A CERCA DO CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S) EXPEDIDO(S) NESTES AUTOS.
-
07/03/2014 14:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FRANCISCO DOS SANTOS RUI SECCO
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07/03/2014 14:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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23/01/2014 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - INFORMA ENDEREÇO DO RÉU
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09/12/2013 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2013 11:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/11/2013 09:51
REMESSA ORDENADA: MPF
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18/11/2013 09:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF A CERCA DA CERTIDÃO DE FL. 377/V
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18/11/2013 09:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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18/11/2013 09:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU RUY SECCO NÃO LOCALIZADO
-
18/11/2013 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA DA DPU, JUNTADA DE PROCURAÇÃO E RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LUIZ CARLOS E MANDADOS DE CITAÇÃO
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26/08/2013 16:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 RÉUS
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06/06/2013 10:29
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
06/06/2013 10:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
05/06/2013 10:55
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/05/2013 14:43
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2013
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
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