21/03/2022 15:45

Arquivado Definitivamente
21/03/2022 15:43

Juntada de Certidão
21/03/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1010046-32.2021.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ARIOVALDO TURIBIO MASCARENHAS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 19 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
19/03/2022 18:06

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2022 18:06

Juntada de Certidão
19/03/2022 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2022 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:25

Conclusos para despacho
18/03/2022 09:25

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/03/2022 08:21

Decorrido prazo de ARIOVALDO TURIBIO MASCARENHAS em 17/03/2022 23:59.
09/02/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 11:53

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2022 11:52

Indeferida a petição inicial
09/02/2022 10:11

Conclusos para despacho
09/02/2022 10:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/02/2022 03:02

Decorrido prazo de ARIOVALDO TURIBIO MASCARENHAS em 07/02/2022 23:59.
23/01/2022 12:05

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
25/11/2021 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:43

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:16

Conclusos para despacho
24/11/2021 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
24/11/2021 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
24/11/2021 15:30

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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