TRF1 - 0000578-70.2016.4.01.3901

19/01/2022 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

19/01/2022 16:40

Juntada de Informação

19/01/2022 16:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

17/11/2021 00:24

Decorrido prazo de FRANCINETE RODRIGUES GOMES - ME em 16/11/2021 23:59.

20/10/2021 08:47

Juntada de manifestação

19/10/2021 10:41

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 15:27

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/10/2021 11:00

Conclusos para admissibilidade recursal

14/10/2021 11:00

Juntada de Certidão

05/08/2021 15:53

Juntada de manifestação

02/08/2021 14:48

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021 15:17

Conclusos para admissibilidade recursal

25/05/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/05/2021 23:59.

04/05/2021 00:50

Decorrido prazo de FRANCINETE RODRIGUES GOMES - ME em 03/05/2021 23:59.

09/04/2021 14:35

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021 00:03

Decorrido prazo de FRANCINETE RODRIGUES GOMES - ME em 24/03/2021 23:59.

28/01/2021 14:16

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021 12:23

Conclusos para decisão

26/01/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 18:31

Juntada de Certidão de processo migrado

16/12/2020 18:31

Juntada de volume

16/12/2020 18:31

Juntada de volume

26/10/2020 12:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/10/2019 09:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

08/10/2019 09:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/10/2019 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/10/2019 13:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/09/2019 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801228 CONTRA-RAZOES

13/09/2019 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/08/2019 09:20

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

26/07/2019 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770876 PETIÇÃO

26/07/2019 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765999 RECURSO ESPECIAL

26/07/2019 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/07/2019 08:49

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/06/2019 10:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/06/2019.

14/06/2019 07:49

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/06/2019 14:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/05/2019.

12/06/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019. Nº de folhas do processo: 99

12/06/2019 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/06/2019 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

05/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

29/05/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

15/05/2019 15:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/05/2019)

13/05/2019 13:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019

15/03/2018 15:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/03/2018 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

15/03/2018 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

12/03/2018 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430631 PROCURAÇÃO

09/03/2018 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

09/03/2018 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

07/03/2018 14:12

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

09/02/2018 13:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/02/2018 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

09/02/2018 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

26/01/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

24/01/2018 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

19/01/2018 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

18/01/2018 16:13

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

13/12/2017 16:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/12/2017 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

11/12/2017 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

05/12/2017 12:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4367562 PETIÇÃO

04/12/2017 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

01/12/2017 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

23/11/2017 17:01

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

14/11/2017 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

21/07/2017 15:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/07/2017 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/07/2017 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/07/2017 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4266463 PARECER (DO MPF)

20/07/2017 10:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

12/07/2017 20:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)