11/11/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 09:30, 2ª Vara Federal Cível da SJRR.
11/11/2022 12:46

Juntada de Certidão
11/11/2022 11:55

Juntada de Ata de audiência
10/11/2022 11:47

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:38

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 09:30, 2ª Vara Federal Cível da SJRR.
04/11/2022 04:32

Decorrido prazo de RARYSON PEDROSA NAKAYAMA em 03/11/2022 23:59.
22/10/2022 01:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 11:03

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:08

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 11:11

Expedição de Carta precatória.
13/10/2022 10:40

Juntada de Certidão
13/10/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de RARYSON PEDROSA NAKAYAMA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:45

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/10/2022 23:59.
26/09/2022 12:42

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 09:30, 2ª Vara Federal Cível da SJRR.
23/09/2022 10:54

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:07

Juntada de Ata de audiência
21/09/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 17:25

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:31

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:31

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 09:30, 2ª Vara Federal Cível da SJRR.
30/08/2022 03:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:57

Decorrido prazo de RARYSON PEDROSA NAKAYAMA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 15:37

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 14:33

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 00:32

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1008214-70.2021.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:RARYSON PEDROSA NAKAYAMA DESPACHO Restou frustrada a audiência que seria realizada na data de 17/08/2022 às 09h30min (horário local), por ocasião do rompimento da fibra óptica, que ocasionou um "apagão de internet" no Estado de Roraima, impossibilitando a audiência virtual via plataforma Microsoft Teams.

Redesigno assim, a audiência para o dia 22/09/2022 às 09H30min. (horário local) para a oitiva das testemunhas arroladas pelo MPF ao ID 998863683, quais sejam, Francisco Evangelista dos Santos de Araújo e Jairo André Ribeiro Sousa Atentem as partes para que indiquem nos autos seus dados eletrônicos, de seus patronos, bem como das testemunhas (telefone de contato com whatsapp / e-mail), considerando que todas as audiências desse juízo são realizadas por videoconferência.

Boa Vista, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
18/08/2022 13:11

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 13:11

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:32

Conclusos para despacho
18/08/2022 09:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 09:30, 2ª Vara Federal Cível da SJRR.
12/08/2022 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 09:30, 2ª Vara Federal Cível da SJRR.
02/08/2022 03:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:08

Decorrido prazo de RARYSON PEDROSA NAKAYAMA em 01/08/2022 23:59.
18/07/2022 16:55

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 00:29

Decorrido prazo de RARYSON PEDROSA NAKAYAMA em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 16:35

Juntada de embargos de declaração
06/07/2022 16:20

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1008214-70.2021.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:RARYSON PEDROSA NAKAYAMA DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pelo MPF (ID. 998863683).

Designo, pois, audiência de instrução e julgamento, que deverá ser agendada pela Secretaria, para fins de realização por videoconferência mediante a plataforma digital Microsoft Teams, com o fito de se proceder à oitiva das testemunhas arroladas pelo MPF ao ID 998863683, quais sejam, Francisco Evangelista dos Santos de Araújo e Jairo André Ribeiro Sousa.

Ressaltando que, cabe ao requerente informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência, independentemente de intimação do juízo (art. 455, CPC).

Intime-se o FNDE para que informe os dados eletrônicos do procurador que participará do ato.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
04/07/2022 13:41

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 13:41

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2022 12:49

Conclusos para decisão
08/04/2022 08:07

Decorrido prazo de RARYSON PEDROSA NAKAYAMA em 07/04/2022 23:59.
04/04/2022 13:19

Juntada de petição intercorrente
26/03/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1008214-70.2021.4.01.4200 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: RARYSON PEDROSA NAKAYAMA DESPACHO Mantenho a decisão agrava por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista que o réu RARYSON PEDROSA NAKAYAM devidamente citado (ID n. 913200650) não constituiu patrono para exercer a sua respectiva defesa e, consequentemente, deixou de contestar a presente ação, DECRETO a sua revelia sem a produção dos efeitos descritos no art. 344, do NCPC.

A despeito disso, “considerada a gravidade das sanções a serem impostas em caso de procedência do pedido, o autor tem obrigação de comprovar os fatos imputados ao réu, afastando-se em face da indisponibilidade dos interesses envolvidos nessa espécie de demanda, a incidência de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (...)”(AG 0010130-06.2008.4.01.0000/BA, Rel.

DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES, TERCEIRA TURMA, e-DJF1 p.63 de 07/11/2008).

Lado outro, não tendo sido aprestada a contestação da defesa tampouco foi juntado aos autos documentos relevantes, intimem-se as partes para especificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Provas impertinentes, não justificadas ou eventuais testemunhas arroladas sem a devida qualificação e sem indicação do fato a ser por elas potencialmente esclarecido serão de plano indeferidas.

As testemunhas já deverão ser arroladas com a indicação do telefone de contato, whatsapp e e-mail, assim como iguais dados da própria parte autora, se quiser participar da audiência, e de seu advogado, considerando que todas as audiências desse juízo são realizadas por videoconferência.

Atentem-se as partes que, de acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, “...preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação." (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel.

Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/06/2016, DJe 22/06/2016)” [...] (AgInt no AREsp 1127166/MG, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/02/2018, DJe 23/02/2018).

Em razão da revelia, a parte ré deve ser intimada exclusivamente via DJE.

Nada sendo requerido, reputar-se-á o processo maduro para sentença.

Intimem-se.

Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
24/03/2022 12:24

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 12:24

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:57

Conclusos para despacho
24/03/2022 01:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:06

Decorrido prazo de RARYSON PEDROSA NAKAYAMA em 22/03/2022 23:59.
03/03/2022 09:36

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 13:28

Juntada de parecer
03/02/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 16:24

Juntada de diligência
02/02/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 10:41

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 16:01

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2022 16:01

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 16:01

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2022 16:16

Conclusos para decisão
18/12/2021 12:48

Juntada de aditamento à inicial
17/12/2021 17:39

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:38

Conclusos para decisão
14/12/2021 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRR
14/12/2021 09:47

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2021 19:48

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2021 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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