TRF1 - 0018652-55.2004.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INAC INDUSTRIA NORDESTE DE ARTEFATOS DE CIMENTO S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 04:11

    Decorrido prazo de INAC INDUSTRIA NORDESTE DE ARTEFATOS DE CIMENTO S/A em 23/05/2022 23:59.

  • 29/03/2022 04:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0018652-55.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:INAC INDUSTRIA NORDESTE DE ARTEFATOS DE CIMENTO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INAC INDUSTRIA NORDESTE DE ARTEFATOS DE CIMENTO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/03/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 09:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/12/2021 15:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2015 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2014 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2014 15:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/11/2014 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/10/2014 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/10/2014 18:22

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2014 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2014 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2014 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2014 11:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2013 07:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 02/12/2013 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2013 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINGUE PARCIALMENTE A EXECUCAO FISCAL QUANTO A CDA DE N.

  • 20/11/2013 11:31

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2013 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 18:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2013 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2013 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 09:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 29/04/2013 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/04/2013 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONSULTA PROCESSUAL PELA SECRETARIA DA VARA

  • 29/04/2013 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA SUSPENSÃO DO FEITO

  • 29/04/2013 18:40

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2013 19:17

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 26/02/2013 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 07/02/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2013 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO INDEFERIDO

  • 09/11/2012 17:59

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2012 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2012 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/10/2012 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2012 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 09/10/2012 14:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

  • 30/05/2012 18:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/05/2012 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2012 17:31

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2011 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2011 09:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/06/2011 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/06/2011 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - regularização da mov. anterior

  • 15/06/2009 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/06/2009 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2009 14:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN

  • 26/05/2009 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2009 18:25

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2009 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/01/2009 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2008 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/07/2008 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/07/2008 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2008 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2008 14:55

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2008 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2008 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/09/2007 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - ANDAMENTO ANTERIOR EQUIVOCADO

  • 31/07/2007 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2007 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2007 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pleito

  • 19/04/2007 17:31

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2007 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2007 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2007 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/12/2006 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/12/2006 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2006 09:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2006 17:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2006 14:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 26/07/2006 17:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2006 12:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2006 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2006 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2006 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2006 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2006 14:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/03/2006 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/01/2006 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/01/2006 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/01/2006 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2005 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2005 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2005 09:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2005 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/08/2005 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2005 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/03/2005 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/03/2005 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2005 17:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 21/02/2005 12:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/01/2005 17:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/12/2004 10:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EM 25/410/04

  • 23/09/2004 09:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 03/09/2004 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2004 16:50

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2004 16:49

    INICIAL AUTUADA

  • 09/08/2004 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2004 12:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2004

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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