14/06/2022 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/06/2022 11:19

Juntada de Informação
14/06/2022 11:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/05/2022 00:53

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:10

Decorrido prazo de TASSIO OLIVEIRA DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
27/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003323-19.2019.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO: TASSIO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: LUCAS SANTOS BATISTA BARRETO FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 25 de abril de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
25/04/2022 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 15:35

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e provido em parte
20/04/2022 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2022 00:05

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2022.
30/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO: TASSIO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS SANTOS BATISTA BARRETO - BA56591-A O processo nº 1003323-19.2019.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
28/03/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 08:37

Incluído em pauta para 20/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
19/04/2021 20:14

Conclusos para julgamento
19/04/2021 16:50

Recebidos os autos
19/04/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
23/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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