TRF1 - 0024013-39.2007.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA

CNPJ: 01.571.702/0001-98

CAFE WENZEL LTDA - EPP

CNPJ: 48.172.894/0001-23

SEFLOL SITOLINI MADEIRAS E MINERACAO LTDA. - ME

CNPJ: 51.330.934/0001-22

FUNDICAO UNIAO LIMITADA - ME

CNPJ: 79.845.160/0001-91

CERAMICA SANTA OLINDA LTDA - EPP

CNPJ: 84.804.442/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024013-39.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024013-39.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros Advogado do(a) APELANTE: GISELE CRISTINA MENDONCA - SP193379 Advogado do(a) APELANTE: LIANA FERNANDES DE JESUS - RJ116830-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Advogado do(a) APELADO: GISELE CRISTINA MENDONCA - SP193379 Advogado do(a) APELADO: LIANA FERNANDES DE JESUS - RJ116830-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA GISELE CRISTINA MENDONCA - (OAB: SP193379) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/03/2022 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/08/2014 15:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/08/2014 15:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/08/2014 15:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/08/2014 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/08/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/07/2014 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/07/2014 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/07/2014 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2014 11:01

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2014 12:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/05/2014 12:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/05/2014 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2014 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2014 10:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 21/03/2014 17:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/03/2014 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2014 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/03/2014 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/02/2014 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/02/2014 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2014 11:51

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2014 18:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 30/01/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/01/2014 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/01/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/01/2014 14:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 23/05/2011 12:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/05/2011 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/05/2011 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 12:40

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 27/01/2011 09:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/01/2011 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 06/12/2010 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/11/2010 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/11/2010 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2010 13:06

    Conclusos para despacho - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/11/2010 13:06

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 03/11/2010 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/10/2010 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/10/2010 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/10/2010 19:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/08/2010 20:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/06/2010 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2010 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2010 18:49

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2010 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2009 12:29

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 16/12/2009 12:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/12/2009 12:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2009 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/10/2009 12:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/05/2009 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2009 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2009 14:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - AUTOR E ELETROBRAS

  • 02/04/2009 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2009 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 23/03/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2009 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2009 14:50

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2008 07:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/11/2008 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2008 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2008 07:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/11/2008 07:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/10/2008 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2008 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2008 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 15:05

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 14/07/2008 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/06/2008 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2008 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2008 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2008 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/03/2008 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/01/2008 19:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2008 19:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2007 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2007 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2007 12:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/09/2007 17:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/09/2007 17:00

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 21/09/2007 16:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/09/2007 16:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/08/2007 15:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/08/2007 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2007 15:56

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2007 15:08

    INICIAL AUTUADA

  • 26/07/2007 14:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/07/2007 10:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2007

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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