TRF1 - 0019170-59.2016.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACIEL ROCHA

CPF *11.***.*05-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 23:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/06/2019 09:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES E 03 APENSOS

  • 26/06/2019 08:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/06/2019 08:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/06/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM 2 VOLUMES E 3 APENSOS.

  • 14/06/2019 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 14/06/2019 09:06

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/06/2019 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS

  • 04/06/2019 10:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 02 VOLUMES E 03 APENSOS

  • 04/06/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/05/2019 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VIA MALOTE DIGITAL

  • 17/05/2019 14:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/05/2019 10:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR GUIA DE RECOLHIMENTO

  • 14/05/2019 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR GUIA DE RECOLHIMENTO; RECEBE APELAÇÃO

  • 14/05/2019 13:42

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 13:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/05/2019 19:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/05/2019 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/04/2019 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/04/2019 12:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 30/04/2019 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES / TRÊS APENSOS

  • 22/04/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 2 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 22/04/2019 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/04/2019 08:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2019 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2019 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF. 2 VOLUMES E 2 APENSOS.

  • 12/04/2019 12:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 02 APENSOS

  • 12/04/2019 12:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/04/2019 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/04/2019 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/04/2019 14:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - TAIS CONSIDERAÇÕES, IMPÕE-SE JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR MACIEL ROCHA, JÁ QUALIFICADO, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, §2º, INCISOS I, II E V, DO CÓDIGO PENAL(...)DE

  • 15/03/2019 10:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/02/2019 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2019 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2019 11:38

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 21/02/2019 09:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/01/2019 11:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/12/2018 08:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/11/2018 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 14:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/11/2018 09:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/11/2018 15:59

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 22/10/2018 09:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/09/2018 13:58

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 20/09/2018 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 VOLUMES E 2 APENSOS

  • 05/09/2018 13:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS

  • 04/09/2018 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/09/2018 13:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 31/08/2018 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 23/08/2018 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 17/08/2018 13:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/08/2018 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 17:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/07/2018 12:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/06/2018 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 18:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 18/05/2018 11:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 169, 215 E 214/SECVA/2018

  • 15/05/2018 13:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/05/2018 11:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3 VITIMAS E 1 INTERROGATÓRIO (HOUVE DISPENSA DA TESTEMUNHA DE DEFESA)

  • 08/05/2018 14:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/05/2018 17:02

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 214 E 215/2018 - PARA DPF E CASA DE CUSTÓDIA

  • 02/05/2018 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES E 2 APENSOS

  • 26/04/2018 14:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/04/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/04/2018 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 18/04/2018 13:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10.05.2018, ÀS 10:30H

  • 18/04/2018 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VITIMAS, TESTEMUNHA DE DEFESA E RÉU (PRESO)

  • 18/04/2018 12:59

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 167, 168 E 169 PARA PF, PENITENCIARIA IRMÃO GUIDO E PRF

  • 13/04/2018 15:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3 VÍTIMAS, 1 TEST. DEFESA E 1 INTERROGATÓRIO

  • 10/04/2018 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTAS CONDIÇÕES, IMPÕE-SE DESIGNAR O DIA 10/05/2018, ÀS 10H30, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO TOMADAS AS DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS (ÉRICA LAYS SOARES SILVA, JÉS

  • 08/03/2018 15:23

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2018 09:21

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 07/03/2018 08:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2018 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 2 APENSOS

  • 15/02/2018 15:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E APENSO I VOL UNICO E 01 APENSO

  • 09/02/2018 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/02/2018 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/02/2018 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/01/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/01/2018 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDICA DPU

  • 15/12/2017 10:47

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 10:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/11/2017 16:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/11/2017 16:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2017 16:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/08/2017 09:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/08/2017 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR NO ENDEREÇO INFORMADO

  • 28/08/2017 12:28

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOLUME E 3 APENSOS

  • 31/07/2017 10:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 3 APENSOS

  • 26/07/2017 10:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/07/2017 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2017 10:51

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 25/05/2017 16:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2017 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/04/2017 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME / TRÊS APENSOS

  • 22/03/2017 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUMES E 3 APENSO

  • 14/03/2017 09:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/03/2017 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2017 09:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/03/2017 09:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/03/2017 09:03

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/02/2017 13:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/02/2017 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR NO ENDEREÇO INFORMADO.

  • 13/02/2017 11:09

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4V

  • 30/01/2017 09:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 2 APENSOS

  • 25/01/2017 14:23

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/01/2017 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2017 09:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/10/2016 16:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2016 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOLUMES

  • 12/08/2016 17:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES

  • 10/08/2016 14:39

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/08/2016 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2016 13:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS.148

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2016

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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