TRF1 - 1002267-89.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002267-89.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO PIRES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por recurso de apelação.
A parte recorrida articulou contrarrazões.
A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.
Palmas, 15 de abril de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
06/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002267-89.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO PIRES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por apelação.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
A parte recorrida deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.
Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (b) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (c) fazer conclusão dos autos. 06.
Palmas, 3 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
08/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002267-89.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO PIRES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS INTIMAÇÃO MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1002267-89.2022.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: JOSE ANTONIO PIRES Advogados do(a) AUTOR: DANILO BEZERRA DE CASTRO - TO4781, ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO - TO69, JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS - TO1634 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS Advogado do(a) REU: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA - TO5365 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por apelação.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
A parte recorrida deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.
Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (b) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (c) fazer conclusão dos autos. 06.
Palmas, 7 de dezembro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
24/11/2022 11:16
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 18:04
Juntada de embargos de declaração
-
07/11/2022 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 21:54
Juntada de Certidão
-
05/11/2022 23:14
Processo devolvido à Secretaria
-
05/11/2022 23:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/09/2022 08:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 15:35
Juntada de manifestação
-
19/09/2022 19:15
Conclusos para julgamento
-
19/09/2022 19:15
Processo devolvido à Secretaria
-
19/09/2022 19:15
Cancelada a conclusão
-
15/09/2022 16:56
Desentranhado o documento
-
15/09/2022 16:56
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 08:12
Processo devolvido à Secretaria
-
13/09/2022 08:12
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2022 02:12
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PIRES em 12/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 19:40
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 19:40
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
10/09/2022 19:24
Juntada de manifestação
-
09/09/2022 11:44
Juntada de manifestação
-
09/09/2022 00:59
Publicado Despacho em 09/09/2022.
-
07/09/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
06/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002267-89.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO PIRES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
Está encerrada a fase postulatória.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
A parte demandada deve ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.
Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandada para, em 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das iniciativas probatórias; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) certificar sobre a manifestação da parte demandada; (d) após o decurso do prazo para manifestação da parte, fazer conclusão dos autos. 06.
Palmas, 21 de agosto de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
05/09/2022 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 07:45
Processo devolvido à Secretaria
-
05/09/2022 07:45
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 07:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/09/2022 07:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/09/2022 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 16:48
Juntada de impugnação
-
19/08/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 19:22
Juntada de impugnação
-
23/07/2022 14:12
Juntada de manifestação
-
20/07/2022 00:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS em 19/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2022 00:31
Publicado Despacho em 18/07/2022.
-
16/07/2022 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
-
15/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002267-89.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO PIRES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A relação processual foi angularizada com a citação e apresentação de contestação pela parte demandada.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.
Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.
Palmas, 14 de julho de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
14/07/2022 17:45
Processo devolvido à Secretaria
-
14/07/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 17:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2022 17:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2022 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 14:36
Juntada de contestação
-
24/06/2022 23:24
Juntada de manifestação
-
16/06/2022 00:04
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PIRES em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 00:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS em 15/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 07:22
Publicado Despacho em 14/06/2022.
-
14/06/2022 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
13/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002267-89.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO PIRES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
Determino a adoção das seguintes providências: a) aguardar o prazo para contestação do MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS até o dia 18/07/2022; b) manter em controle manual de prazo; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.
A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.
Palmas, 10 de junho de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
10/06/2022 08:13
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2022 08:13
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 08:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/06/2022 08:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/06/2022 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 18:35
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 17:43
Juntada de contestação
-
03/06/2022 09:56
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 01:31
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PIRES em 19/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 16:40
Expedição de Carta precatória.
-
18/04/2022 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2022 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2022 13:55
Processo devolvido à Secretaria
-
08/04/2022 13:55
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/04/2022 19:21
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 19:21
Processo devolvido à Secretaria
-
07/04/2022 19:21
Cancelada a movimentação processual
-
01/04/2022 14:52
Juntada de emenda à inicial
-
26/03/2022 01:48
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PIRES em 25/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 20:07
Juntada de manifestação
-
24/03/2022 02:35
Publicado Despacho em 24/03/2022.
-
24/03/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
23/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002267-89.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO PIRES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: a1) promover a citação do MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS como litisconsorte passivo necessário; a2) comprovar que a dívida objeto da demananda não está em fase de execução; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.
Palmas, 22 de março de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
22/03/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 18:46
Processo devolvido à Secretaria
-
22/03/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 18:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/03/2022 18:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/03/2022 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 10:08
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 09:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
22/03/2022 09:55
Juntada de Informação de Prevenção
-
22/03/2022 09:37
Recebido pelo Distribuidor
-
22/03/2022 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
15/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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