TRF1 - 1000088-05.2019.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR

CPF *23.***.*70-63

HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO

CPF *49.***.*29-15

Advogados

THAIANNY BARBOSA CUNHA

OAB: 22489/PA

CPF *29.***.*56-20

ERICK ENDRIW PEREIRA SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2023 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 15:21

    Juntada de contestação

  • 25/10/2022 15:06

    Juntada de contestação

  • 28/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 09:52

    Juntada de parecer

  • 01/09/2022 20:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 20:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 20:10

    Nomeado defensor dativo

  • 31/08/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2022 02:06

    Decorrido prazo de ERICK ENDRIW PEREIRA SANTOS em 15/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 17:05

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2022 17:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 02:11

    Decorrido prazo de SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:10

    Decorrido prazo de HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO em 02/05/2022 23:59.

  • 05/04/2022 20:06

    Publicado Despacho em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 17:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000088-05.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO, SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR DESPACHO Defiro os requerimentos do autor de ID 850705046 e ID 383668912.

    Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

    Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a ERICK ENDRIW PEREIRA SANTOS, OAB/PA nº. 32460, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

    Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 1000088-05.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO, SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR INTERESSADO: HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO, SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR Nome: HUYRIAN DE SA ALMEIDA SOBRINHO Endereço: Sitio PA Ypiranga, Vic 25, GL 1 F, Lote 79, Estrada do Pimental, Zona Rural, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-000 Nome: SIMIONE PEREIRA DE AGUIAR Endereço: Quadra QNM 38 Conjunto B, casa 29, M, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASíLIA - DF - CEP: 72145-802 FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal

  • 01/04/2022 09:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 09:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2022 09:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 16:22

    Juntada de manifestação

  • 29/11/2021 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 10:08

    Juntada de diligência

  • 21/06/2021 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2021 15:35

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 03/05/2021 15:35

    Juntada de diligência

  • 03/05/2021 15:34

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 03/05/2021 15:34

    Juntada de diligência

  • 03/05/2021 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2021 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2021 02:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/01/2021 23:59.

  • 23/11/2020 12:46

    Juntada de Parecer

  • 11/11/2020 13:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/10/2020 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 08:47

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2020 07:08

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 11/10/2020 07:08

    Juntada de diligência

  • 11/10/2020 07:07

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 11/10/2020 07:07

    Juntada de diligência

  • 06/10/2020 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/10/2020 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/05/2020 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 10:37

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 16/03/2020 10:37

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/03/2020 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/03/2020 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2020 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2020 13:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/02/2020 11:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2020 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 22:18

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2019 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2019 12:55

    Juntada de Parecer

  • 06/05/2019 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2019 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/05/2019 13:34

    Outras Decisões

  • 11/02/2019 12:35

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2019 18:40

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 06/02/2019 18:40

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/02/2019 14:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/02/2019 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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