TRF1 - 1002346-68.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002346-68.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE VILTO DE LIMA SILVA EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.
A requisição de pagamento foi autuada perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O processo aguarda o pagamento do valor requisitado.
Não há qualquer providência a ser adotada por este juízo, razão pela o processo deve ser suspenso, nos termos do artigo 313, VI, do CPC.
CONCLUSÃO 02.
Ante o exposto, determino a suspensão do processo até o cumprimento da requisição de pagamento.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A publicação e o registro são automáticos no PJE.
Determino a adoção das seguintes providências: (a) intimar as partes; (b) cadastrar a suspensão do processo até o dia 10/11/2023; (c) após o decurso do prazo, juntar extrato da tramitação da requisição de pagamento; (d) por fim, fazer conclusão dos autos. 04.
Palmas, 13 de setembro de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002346-68.2022.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE VILTO DE LIMA SILVA EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1002346-68.2022.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: JOSE VILTO DE LIMA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO - TO5920-B EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: SITUAÇÃO PROCESSUAL 01.
As partes não impugnaram o conteúdo da requisição de pagamento.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.
Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) encaminhar a requisição para pagamento; c) juntar extrato da autuação da requisição perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região; d) fazer conclusão dos autos. -
28/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002346-68.2022.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE VILTO DE LIMA SILVA EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1002346-68.2022.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: JOSE VILTO DE LIMA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO - TO5920-B EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Ante o exposto, decido: a) declarar como corretos os valores pleiteados pela parte credora (ID 1520873379); b) determinar a requisição dos valores, conforme postulado pela parte demandante. -
20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002346-68.2022.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE VILTO DE LIMA SILVA EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1002346-68.2022.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: JOSE VILTO DE LIMA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO - TO5920-B EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) certificar sobre a intimação do INSS para impugnar o pedido de cumprimento de sentença; c) certificar o termo final do prazo para impugnação; d) certificar se o INSS apresentou impugnação; e) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. -
30/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002346-68.2022.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE VILTO DE LIMA SILVA EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1002346-68.2022.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: JOSE VILTO DE LIMA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO - TO5920-B EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: a) intimar a parte embargada para, em 05 dias, manifestar sobre os embargos de declaração opostos (CPC, artigo 1023, § 2º); b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. -
14/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002346-68.2022.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE VILTO DE LIMA SILVA EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1002346-68.2022.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: JOSE VILTO DE LIMA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO - TO5920-B EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: 01.
Depois de formado o título executivo judicial, a parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 02.
Indefiro a petição inicial em relação à autoridade coatora, uma vez que a responsabilidade pelo adimplemento da obrigação de pagar quantia certa é apenas da entidade (INSS).
A entidade pública vencida deve ser intimada para, em 30 dias, apresentar eventual impugnação ao pedido de cumprimento da sentença (CPC, artigo 535). -
12/10/2022 06:26
Processo devolvido à Secretaria
-
12/10/2022 06:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 16:05
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 16:43
Juntada de contrarrazões
-
13/09/2022 02:57
Decorrido prazo de JOSE VILTO DE LIMA SILVA em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:57
Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:12
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:59
Publicado Despacho em 09/09/2022.
-
07/09/2022 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/09/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
05/09/2022 07:45
Processo devolvido à Secretaria
-
05/09/2022 07:45
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 07:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/09/2022 07:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/09/2022 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 18:44
Juntada de apelação
-
18/08/2022 15:23
Juntada de cumprimento de sentença
-
18/08/2022 00:21
Decorrido prazo de JOSE VILTO DE LIMA SILVA em 17/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 15:30
Juntada de processo administrativo
-
17/08/2022 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.
-
20/07/2022 17:11
Juntada de Informações prestadas
-
20/07/2022 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 15:15
Juntada de petição intercorrente
-
04/07/2022 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 19:42
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2022 19:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/06/2022 17:05
Conclusos para julgamento
-
30/06/2022 17:05
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2022 17:05
Cancelada a movimentação processual
-
30/06/2022 03:09
Decorrido prazo de JOSE VILTO DE LIMA SILVA em 29/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 16:22
Juntada de embargos de declaração
-
06/06/2022 20:03
Juntada de petição intercorrente
-
06/06/2022 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2022 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2022 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2022 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 14:01
Processo devolvido à Secretaria
-
03/06/2022 14:01
Concedida a Segurança a JOSE VILTO DE LIMA SILVA - CPF: *03.***.*71-00 (IMPETRANTE)
-
26/05/2022 16:16
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 17:58
Juntada de contestação
-
30/04/2022 01:43
Decorrido prazo de JOSE VILTO DE LIMA SILVA em 29/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 01:01
Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V em 25/04/2022 23:59.
-
17/04/2022 11:30
Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2022 08:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 08:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:58
Decorrido prazo de JOSE VILTO DE LIMA SILVA em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:58
Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V em 07/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 00:58
Publicado Despacho em 06/04/2022.
-
06/04/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2022 12:34
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
04/04/2022 15:59
Juntada de petição intercorrente
-
04/04/2022 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2022 08:51
Processo devolvido à Secretaria
-
04/04/2022 08:51
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 08:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/04/2022 08:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/04/2022 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 07:56
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 07:56
Expedição de Mandado.
-
03/04/2022 16:46
Processo devolvido à Secretaria
-
03/04/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2022 17:24
Juntada de diligência
-
31/03/2022 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2022 11:38
Processo devolvido à Secretaria
-
31/03/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 11:30
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2022 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2022 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2022 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2022 09:47
Processo devolvido à Secretaria
-
31/03/2022 09:47
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/03/2022 16:05
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 15:21
Juntada de emenda à inicial
-
24/03/2022 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2022 09:45
Processo devolvido à Secretaria
-
24/03/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 09:26
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 17:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
23/03/2022 17:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/03/2022 16:54
Recebido pelo Distribuidor
-
23/03/2022 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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