TRF1 - 0005022-10.1996.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA RIBEIRO RAMOS LTDA - ME

CNPJ: 32.635.625/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 08:09

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO RAMOS LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 00:25

    Publicado Despacho em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 05/09/2022 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 17:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2022 17:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO RAMOS LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.

  • 09/04/2022 20:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005022-10.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA RIBEIRO RAMOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO - BA20165 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA RIBEIRO RAMOS LTDA - ME VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO - (OAB: BA20165) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/03/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/03/2022 11:23

    Juntada de volume

  • 09/03/2022 14:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2022 14:34

    TRANSITO EM JULGADO EM - EM 07.11.2018

  • 18/02/2022 14:34

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - EM 07.11.2018

  • 20/05/2011 13:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/05/2011 14:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/05/2011 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2011 18:54

    Conclusos para decisão- REM TRF

  • 08/04/2011 13:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/04/2008 17:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/03/2008 17:39

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/03/2008 17:39

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/03/2008 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 27/02/2008 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/02/2008 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2008 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2008 13:50

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2008 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2007 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 26/11/2007 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2007 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2007 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/11/2007 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/11/2007 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/10/2007 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/10/2007 16:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 06/08/2007 15:13

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2007 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2007 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2007 18:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/04/2007 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/04/2007 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2007 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2007 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/03/2007 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2007 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2007 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 22/01/2007 11:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO, 91, CANELA

  • 07/12/2006 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2006 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2006 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2000 17:32

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 09/03/2000 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

  • 28/02/2000 12:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 42

  • 24/02/2000 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2000 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO SEM BAIXA

  • 07/12/1999 18:10

    Conclusos para despacho

  • 07/12/1999 18:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 06/11/99 // MPC

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/11/1998 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 06/11/99 // MPC

  • 10/11/1998 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 09/11/98 DA PFN // MPC

  • 06/11/1998 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 06/11/98-TAL

  • 05/11/1998 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MPC

  • 04/11/1998 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 04/11/98 DA PFN // MPC

  • 30/10/1998 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 30/10/98-TAL

  • 26/10/1998 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MPC

  • 26/10/1998 18:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MPC

  • 22/10/1998 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. JUNTADA // MPC

  • 15/09/1998 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ROC

  • 15/09/1998 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/07/1998 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ROC

  • 24/07/1998 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JSS

  • 23/07/1998 08:56

    Conclusos para despacho - GABINETE

  • 16/07/1998 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. CONCLUSAO // MPC

  • 28/04/1998 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MPC

  • 17/04/1998 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 17.04.98 - MLA

  • 16/04/1998 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG. REMESSA // MPC

  • 14/04/1998 17:00

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - INSPECAO ANUAL/98

  • 30/01/1998 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MPC

  • 20/01/1998 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. AR - AMD

  • 17/07/1997 18:43

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INTIMACAO - MPC

  • 16/07/1997 13:12

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - CERTIDAO - MLA

  • 20/06/1997 14:20

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - FISCAL EM 20.06.97 - KRS

  • 13/06/1997 13:54

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - AMD

  • 12/06/1997 17:59

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO - AMD

  • 12/06/1997 14:25

    Conclusos para despacho - 13.6.97//CLS

  • 11/06/1997 15:46

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - MCS

  • 06/06/1997 12:22

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 06.06.97 - MLA

  • 03/06/1997 13:45

    Conclusos para despacho - 04.06.97-CLS

  • 21/05/1997 13:40

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA

  • 06/05/1997 14:54

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA

  • 30/04/1997 12:28

    Conclusos para despacho - 02.05.97-MRRF

  • 25/04/1997 16:19

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA

  • 01/04/1997 16:50

    AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL - 06.05.97 - AMD

  • 29/01/1997 18:39

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL - AMD

  • 27/01/1997 15:24

    Conclusos para despacho - PARA O DIA 28.01.97 - KRS

  • 17/01/1997 12:40

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - AMD

  • 10/01/1997 13:42

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 10.01.97 - MLA

  • 08/01/1997 18:56

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - AMD

  • 28/11/1996 15:04

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 17/10/1996 15:07

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - ARRESTO - MLA

  • 08/10/1996 13:11

    Conclusos para despacho - 09.10.96

  • 01/10/1996 12:08

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA

  • 20/08/1996 12:38

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 20.08.96 - MLA

  • 30/07/1996 13:52

    AGUARDANDO - DEV. DE AR - MPC

  • 23/05/1996 15:35

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CITACAO - MLA

  • 17/05/1996 17:40

    Conclusos para despacho - 21.5.96

  • 15/05/1996 15:25

    AGUARDANDO - CONCLUSAO -MPF-

  • 23/04/1996 16:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/1996

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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