21/05/2022 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA COSTA - ME em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA COSTA em 20/05/2022 23:59.
26/04/2022 15:06

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/04/2022.
02/04/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005077-30.2016.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA COSTA - ME FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
31/03/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:38

Juntada de Certidão de processo migrado
31/03/2022 10:37

Juntada de volume
17/01/2022 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/09/2021 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2020 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ate maio 2020. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 15:59

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
28/08/2019 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ate maio 2020
09/08/2019 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2019 17:02

Conclusos para decisão
17/06/2019 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2019 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2019 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/04/2019 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/04/2019 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2019 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2018 17:16

Conclusos para decisão
03/10/2018 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/06/2018 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2018 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 25/05/2018
09/05/2018 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/02/2018 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2018 15:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
29/01/2018 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2018 18:49

Conclusos para despacho
31/10/2017 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2017 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2017 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 29/09/2017
14/09/2017 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/09/2017 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/08/2017 14:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
21/08/2017 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/06/2017 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Carta Precatória encaminhada via malote digital
17/04/2017 16:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/04/2017 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2017 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2017 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2016 14:17

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CP N. 108.2016 EXPEDIDA E ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL
11/11/2016 14:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/11/2016 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EFETIVAMENTE DIA 14/10/2016.
14/10/2016 13:03

Conclusos para despacho
22/09/2016 16:46

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
01/09/2016 16:28

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO DEVEDOR
24/08/2016 11:33

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/08/2016 11:33

CitaçãoORDENADA
17/08/2016 11:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/08/2016 07:42

Conclusos para decisão
09/08/2016 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2016 14:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
21/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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