TRF1 - 0003173-34.2009.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS VALDEMAR FREITAS LEITE

CPF *81.***.*10-59

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS LEITE

CPF *88.***.*59-53

ZERO GRAU AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 01.414.559/0001-20

Advogados

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

CPF *25.***.*23-72

RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES

CPF *29.***.*73-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2022 01:22

    Decorrido prazo de CARLOS VALDEMAR FREITAS LEITE em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:22

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS LEITE em 27/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:17

    Decorrido prazo de ZERO GRAU AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:17

    Decorrido prazo de UNIAO ( FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2022 23:59.

  • 01/04/2022 02:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 01/04/2022 02:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003173-34.2009.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO ( FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ZERO GRAU AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 e RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES - BA34668 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO ( FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/03/2022 11:17

    Juntada de volume

  • 21/03/2022 14:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/08/2021 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2020 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 14:55

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 01/03/2019 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 01/03/2019 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/11/2018 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2018 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/02/2018 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2018 11:13

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 11:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/06/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/06/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/02/2017 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Rejeito a exceção de pré-executividade oposta. REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php

  • 11/04/2016 14:23

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2016 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 28/01/2016 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2016 19:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2016 19:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2016 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2015 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE

  • 09/10/2015 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2015 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/09/2015 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CIENCIA AO ADV DO EXCDO BA34668 REF DESPACHO DE FLS.98

  • 02/06/2015 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2015 15:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/05/2015 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2015 18:07

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/02/2015 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/02/2015 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/02/2015 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2015 19:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2014 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2014 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 04/07/2014 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2014 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/06/2014 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2014 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 25/09/2013 16:58

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2013 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2013 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: MANIFESTA-SE ACERCA DA EXCEÇÃO OPOSTA

  • 12/09/2013 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2013 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2013 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2013 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR E-PROC N. 9921912

  • 20/05/2013 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR AR

  • 12/04/2013 14:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/03/2013 12:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CITAR POR CARTA)

  • 01/03/2013 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2012 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 08/10/2012 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2012 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2012 13:17

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO FOLHA 36

  • 10/09/2012 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2012 18:55

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2012 14:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/04/2012 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQEUR A INCLUSÃO DE SÓCIO/ADMINISTRADOR NO POLO PASSIVO

  • 16/04/2012 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 11:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 14:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 23/11/2011 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2011 14:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2011 14:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2011 11:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2011 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2011 16:37

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2011 12:43

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 21/03/2011 14:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/06/2010 11:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/05/2010 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2010 11:59

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2010 10:43

    INICIAL AUTUADA

  • 25/11/2009 16:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
28/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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