TRF1 - 0051076-90.2013.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSANA TABOADA FERNANDES BELLEZA

CPF *44.***.*82-68

Advogados

SIBELE BARONY BUENO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 22:02

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 22:02

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/11/2021 18:42

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2021 00:57

    Decorrido prazo de ROSANA TABOADA FERNANDES BELLEZA em 11/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 21:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 21:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2021 21:23

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 21:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 14:15

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2021 06:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:57

    Decorrido prazo de ROSANA TABOADA FERNANDES BELLEZA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:33

    Decorrido prazo de ROSANA TABOADA FERNANDES BELLEZA em 07/04/2021 23:59.

  • 04/04/2021 11:48

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 09:43

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:56

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:56

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 23:13

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:44

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 15:13

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 11:32

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 08:05

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:40

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 04:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0051076-90.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROSANA TABOADA FERNANDES BELLEZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 14:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 02/04/2014 13:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/04/2014 13:39

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/04/2014 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 281

  • 02/04/2014 13:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/03/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/03/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/03/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2014 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2014 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/03/2014 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/03/2014 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/03/2014 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2014 08:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2014 08:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 280 e 281

  • 13/03/2014 07:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2014 07:37

    RECURSO RECEBIDO

  • 13/03/2014 07:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2014 15:43

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2014 15:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 67

  • 19/02/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FASE REPLICADA

  • 19/02/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 153

  • 19/02/2014 15:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/02/2014 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2014 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/02/2014 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/02/2014 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/02/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/02/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 153

  • 11/02/2014 16:10

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/02/2014 16:10

    OFICIO EXPEDIDO - of 67

  • 06/02/2014 17:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/02/2014 17:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 24/01/2014 14:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/01/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 1437

  • 12/12/2013 13:09

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/12/2013 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 1437

  • 05/12/2013 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/12/2013 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2013 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/11/2013 15:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 1193 e 1194

  • 14/11/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 18.11.13

  • 14/11/2013 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 18.11.13

  • 13/11/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2013 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2013 14:14

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/11/2013 14:14

    OFICIO EXPEDIDO - of 1193 e 1194

  • 07/11/2013 17:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/11/2013 17:04

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 07/11/2013 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 16/10/2013 11:08

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2013 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2013 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

  • 15/10/2013 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/10/2013 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2013 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2013 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2013 15:48

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2013 17:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2013

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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