TRF1 - 0021413-56.2009.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANE DE MELLO PINHEIRO

CPF *16.***.*34-00

DKD COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ: 03.848.732/0001-24

OTAVIO GONCALVES DE SOUZA

CPF *41.***.*35-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2022 01:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:28

    Decorrido prazo de DKD COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:28

    Decorrido prazo de OTAVIO GONCALVES DE SOUZA em 27/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:14

    Decorrido prazo de FABIANE DE MELLO PINHEIRO em 19/05/2022 23:59.

  • 31/03/2022 01:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0021413-56.2009.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OTAVIO GONCALVES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO - RO2198 e MARCELO FALCAO FERREIRA - MT11242/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANE DE MELLO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2022 10:57

    Arquivado Provisoramente

  • 29/03/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/03/2022 10:55

    Juntada de volume

  • 21/02/2022 14:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2020 14:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2020 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2020 15:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2020 19:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2020 19:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2020 19:41

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 24/04/2020.

  • 14/11/2019 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2019 15:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 30/10/2019 PELO EXECUTADO

  • 16/10/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/10/2019 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/10/2019 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/10/2019 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2019 15:39

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2017 09:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 22/08/2017 PELO EXECUTADO

  • 07/08/2017 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/08/2017 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/07/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/01/2017 18:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2016 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2016 18:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2016 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2016 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2015 18:29

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2015 15:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/09/2015 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2015 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 19/05/2015

  • 10/08/2015 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2015 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2015 15:43

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2015 15:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/04/2015 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/09/2014

  • 18/09/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2014 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2014 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 01/09/2014 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 20/08/2014 11:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/08/2014 11:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/05/2014 15:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/02/2014 15:27

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/02/2014 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2014 13:23

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2013 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2013 15:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 11/04/2013

  • 05/04/2013 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2013 10:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2013 15:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2013 15:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2012 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2012 19:08

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2012 11:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2012 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2012 17:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/05/2012 13:36

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 04/05/2012 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2012 18:31

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2011 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2011 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2011 12:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2011 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2011 16:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2011 10:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2011 17:44

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2010 15:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2010 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2010 10:11

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2010 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2010 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2010 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2010 11:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2010 15:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2010 13:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2010 17:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2009 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2009 12:30

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2009 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS

  • 04/12/2009 17:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/12/2009 17:35

    INICIAL AUTUADA

  • 04/12/2009 17:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/12/2009 17:31

    INICIAL AUTUADA

  • 30/11/2009 17:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2009

Ultima Atualização
28/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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