17/11/2022 11:33

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:31

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2022 01:28

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 01:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:49

Conclusos para despacho
04/09/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:58

Juntada de Certidão
03/08/2022 00:57

Decorrido prazo de DANILO COSTA SOARES em 02/08/2022 23:59.
12/07/2022 10:05

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 04:22

Publicado Intimação polo passivo em 12/07/2022.
12/07/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 14:40

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 5ª VARA FEDERAL - AMBIENTAL E AGRÁRIA Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho, Rondônia PROCESSO: 1011696-69.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: DANILO COSTA SOARES VISTA À PARTE RÉ De ordem, FAÇO VISTA à parte ré.

Porto Velho/RO, 8 de julho de 2022.

Odiney Nogueira Rodrigues Técnico Judiciário
08/07/2022 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 10:01

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2022 14:42

Conclusos para julgamento
27/04/2022 00:33

Decorrido prazo de DANILO COSTA SOARES em 26/04/2022 23:59.
30/03/2022 01:11

Publicado Intimação polo passivo em 30/03/2022.
30/03/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1011696-69.2020.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: DANILO COSTA SOARES DESPACHO Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Outrossim, tendo em vista o decurso do prazo sem apresentação de resposta, decreto a revelia do réu DANILO COSTA SOARES.

Dê-se vista ao MPF para manifestação em 15 dias.

Após, conclusos para julgamento.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
28/03/2022 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2021 08:58

Juntada de parecer
20/11/2021 08:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
15/10/2021 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 21:33

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021 21:33

Decretada a revelia
13/09/2021 21:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 14:29

Conclusos para despacho
02/09/2021 15:23

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021 15:23

Cancelada a movimentação processual
09/06/2021 16:37

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 12:55

Conclusos para despacho
15/12/2020 22:08

Juntada de petição intercorrente
03/12/2020 13:28

Juntada de Certidão
26/10/2020 13:15

Juntada de Petição intercorrente
21/10/2020 12:50

Expedição de Carta precatória.
21/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 14:30

Concedida em parte a Medida Liminar
22/09/2020 09:07

Conclusos para decisão
21/09/2020 13:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
21/09/2020 13:24

Juntada de Informação de Prevenção.
21/09/2020 10:16

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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