TRF1 - 0001270-71.2007.4.01.3000
1ª instância - 3ª Rio Branco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 01:06
Decorrido prazo de FRANKLIN IVAN MENDOZA DORIA MEDINA em 01/09/2022 23:59.
-
10/08/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/08/2022 12:20
Processo devolvido à Secretaria
-
10/08/2022 12:20
Proferida decisão interlocutória
-
03/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 12:42
Conclusos para decisão
-
20/04/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 04:05
Decorrido prazo de FRANKLIN MENDOZA DORIA MEDINA em 18/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 11:27
Decorrido prazo de FRANKLIN MENDOZA DORIA MEDINA em 11/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 01:14
Publicado Intimação polo passivo em 30/03/2022.
-
30/03/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : Jair Araújo Facundes Dir.
Secret. : Carlos Alberto Ricciardi AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001270-71.2007.4.01.3000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANKLIN MENDOZA DORIA MEDINA Advogado do(a) REU: MOUSIMAR WANDERLEY DE SOUZA - TO6517-B O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Tendo o réu comparecido espontaneamente aos autos, com base no art. 396 c/c 363, § 4º, ambos do Código de Processo Penal, foi concedido ao mesmo o prazo de 10 dias para apresentar resposta a acusação e para fornecer o seu endereço atualizado visando futuras intimações (ID 848892057).
Referido prazo transcorreu em branco.
Pendente de cumprimento pela Polícia Federal mandado de prisão expedido em desfavor do denunciado.
Assim, renove-se a intimação da defesa, via sistema e diário eletrônico para cumprir a determinação contida na decisão anterior (ID 848892057 - apresentar resposta à acusação e fornecer endereço atualizado do réu), ou se for o caso, quanto à última determinação, faculto se apresentar em audiência de instrução a ser realizada via videoconferência, caso seja designada por este Juízo.
Informe a Polícia Federal o nome correto do acusado constante da manifestação e procuração acostada aos autos, podendo, se for o caso, colher diretamente com o patrono do réu, o endereço atualizado do mesmo, servindo o presente despacho de ofício retificador do referido mandado de prisão. -
28/03/2022 11:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/03/2022 11:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/03/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/03/2022 17:51
Processo devolvido à Secretaria
-
23/03/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 00:14
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 08:45
Decorrido prazo de FRANKLIN MENDOZA DORIA MEDINA em 02/02/2022 23:59.
-
14/12/2021 13:32
Juntada de petição intercorrente
-
09/12/2021 23:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2021 23:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2021 17:02
Processo devolvido à Secretaria
-
09/12/2021 17:02
Proferida decisão interlocutória
-
04/10/2021 14:10
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 20:40
Juntada de parecer
-
24/09/2021 18:18
Juntada de outras peças
-
23/09/2021 16:08
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 12:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/09/2021 12:09
Juntada de petição intercorrente
-
17/12/2020 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
08/12/2020 19:49
Juntada de parecer
-
02/12/2020 00:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/12/2020 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2020 00:26
Conclusos para despacho
-
18/08/2020 19:12
Decorrido prazo de FRANKLIN MENDOZA DORIA MEDINA em 17/08/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 14:40
Juntada de Petição intercorrente
-
16/07/2020 13:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2020.
-
16/07/2020 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2020 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 14:46
Juntada de Certidão de processo migrado
-
14/07/2020 14:46
Juntada de volume
-
13/07/2020 12:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
13/07/2020 12:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA FINS DE MIGRAÇÃO AO PJE
-
13/07/2020 12:22
CARTA ROGATORIA DEVOLVIDA PELO ROGADO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA FINS DE MIGRAÇÃO AO PJE
-
30/11/2012 11:07
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
-
27/11/2012 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 304405.
-
14/11/2012 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 33/2012- DREX/SR/DPF/AC.
-
09/11/2012 09:14
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU 554/2012, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO/GABJU 248/2012, AO SR/DPF/AC.
-
19/10/2012 13:25
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/06/2012 11:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO/GABJU 248
-
01/06/2012 10:50
OFICIO EXPEDIDO - GABJU 248-SR/DPF/AC
-
24/05/2012 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO DE FLS. 436.
-
24/05/2012 15:52
Conclusos para despacho
-
22/02/2011 15:53
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - DESPAHO DE FL. 442
-
17/02/2011 11:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ....7. CONSIDERANDO QUE OS FATOS DELITUOSOS FORAM NARRADOS DE FORMA CLARA E INDIVIDUALIZADA, PERMITINDO O EXERCÍCIO AMPLO DE DEFESA PELO ACUSADO, REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL....ASSIM, ANTE A AUSÊ
-
04/02/2011 14:14
Conclusos para decisão
-
02/02/2011 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300404. O MPF MANIFESTA-SE PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE EDSON SANTOS...
-
02/02/2011 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/01/2011 15:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/01/2011 15:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... O RÉU EDSON SANTOS FOI CITADO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 494, NO ENDEREÇO NO LOCAL DE TRABALHO - SEDE DE TRANSPORTADORA ROMA LTDA., EM RONDONÓPOLIS/MT.
-
27/01/2011 09:12
Conclusos para despacho
-
24/01/2011 10:11
DEFESA PREVIA APRESENTADA - Petição n° 300176.
-
19/01/2011 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/01/2011 15:37
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
16/12/2010 14:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PARTE SERÁ REPRESENTADA EM JUÍZO POR ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NOS TERMOS DO ART. 36 DO CPC. NOTIFICADO O ACUSADO FERNANDO JOSÉ DA COSTA PARA OS FINS DO ARTIGO 2º, I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, APRESENTOU DEFESA ESCRITA POR
-
07/12/2010 12:28
Conclusos para despacho
-
10/11/2010 09:47
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Aviso de Recebimento da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, referente a CP.
-
06/10/2010 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2010 13:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/10/2010 09:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 151/2010-SUBSEÇÃO DE RONDONÓPOLIS/MT PARA CITAÇÃO DO RÉU EDSON SANTOS
-
04/10/2010 09:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE FL. 477. CITE-SE O ACUSADO EDSON SANTOS, POR CARTA PRECATÓRIA, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO QUE LHE É IMPUTADA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
-
20/09/2010 13:34
Conclusos para despacho
-
15/09/2010 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303884. O MPF REQUER A CITAÇÃO DE EDSON DOS SANTOS NO ENDEREÇO INDICADO / SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL EM RELAÇÃO A FRANKLIN MENDONZA, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP.
-
15/09/2010 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2010 15:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/07/2010 15:20
OFICIO EXPEDIDO - OF. SECVA 299/2010 A 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS-MT- ENCAMINHA CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA
-
02/06/2010 08:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, O RÉU EDSON SANTOS NÃO FOI CITADO, TENDO EM VISTA A SUA NÃO LOCALIZAÇÃO PELA POLÍCIA FEDERAL, MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. EXTRAIA-SE CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DOS PRESENTES AUTO
-
21/05/2010 16:15
Conclusos para despacho
-
29/04/2010 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO SEDIS N° 64
-
23/03/2010 14:18
OFICIO EXPEDIDO - OG. GABJU 135/2010-REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISÃO AO SR/DPF/AC
-
19/03/2010 08:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - "CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO A QUE ALUDE O DESPACHO DE FL. 467"
-
04/06/2009 14:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A INFORMAÇÃO DE FL. 461, AGUARDE-SE POR 06 (SEIS) MESES O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS EDSON SANTOS E FRANKLIN MENDOZA DORIA MEDINA. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM INFORMAÇÃO, OFICIE-SE À SUP
-
25/05/2009 16:57
Conclusos para despacho
-
13/05/2009 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.N. 063-2009-POLÍCIA FEDERAL
-
22/04/2009 14:35
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N. 151/GABJU-AO SR/DPF/AC
-
16/04/2009 14:48
OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 151/2009-AO SR/DPF/AC SOL. INF. CUMPRIMENTO MANDADO PRISÃO
-
16/04/2009 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITE-SE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DESTE ESTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA EXPEDIDOS CONTRA OS RÉUS FRANKLIN MENDOZA DORIA MEDINA (FL. 436) E EDSO
-
07/04/2009 13:03
Conclusos para despacho
-
07/04/2009 13:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INFORMAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA EXPEDIDO CONTRA O RÉU EDSON SANTOS
-
23/10/2008 15:57
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/10/2008 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/10/2008 09:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/10/2008 09:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POSTEM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO...
-
17/10/2008 08:52
Conclusos para despacho
-
18/08/2008 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 346/2008 DA SECRETÁRIA-GERAL DA MESA DO SENADO FEDERAL.
-
29/05/2008 11:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A INFORMAÇÃO DE FL. 450, AGUARDE-SE POR 06 (SEIS) MESES O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM RELAÇÃO AO ACUSADO EDSON SANTOS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM INFORMAÇÃO, OFICIE-SE À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NEST
-
23/05/2008 12:34
Conclusos para despacho
-
21/05/2008 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 551/08, DA POLÍCIA FEDERAL
-
14/05/2008 11:24
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
12/05/2008 10:59
OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 329 AO DPF.
-
12/05/2008 10:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 445.
-
09/05/2008 12:50
Conclusos para despacho
-
09/05/2008 12:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE A POLÍCIA FEDERAL TENHA RESPONDIDO O OFÍCIO DE FL.445.
-
16/04/2008 13:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
08/04/2008 12:56
OFICIO EXPEDIDO - GABJU N. 191 AO SR/DPF/AC
-
08/04/2008 12:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITE-SE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA...
-
01/04/2008 09:51
Conclusos para despacho
-
01/04/2008 09:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM RELAÇÃO AO RÉU EDSON SANTOS
-
30/08/2007 12:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE POR 6 MESES O CUMPEIRMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM RELAÇÃO AO ACUSADO EDSON SANTOS...
-
22/08/2007 12:55
Conclusos para despacho
-
22/08/2007 12:53
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP PARA O RÉU FLANKLIN MENDOZA
-
22/08/2007 12:51
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
17/08/2007 13:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) AR REF. OF. N. 313/GABJU
-
03/08/2007 13:56
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR REF. OF. N. 323/2007-GABJU
-
30/07/2007 13:55
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
23/07/2007 13:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 053/07-COR/SR/DPF/AC, COM INFORMAÇÕES SOBRE MANDADO DE PRISÃO
-
20/07/2007 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/07/2007 14:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/07/2007 12:06
OFICIO EXPEDIDO - FORAM EXPEDIDOS OS OFÍCIOS/GABJU N.º 312/2007 AO CÔNSUL DA BOLÍVIA NO BRASIL, N.º 313/2007 AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E N.º 323/2007 AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL.
-
17/07/2007 10:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
11/07/2007 10:33
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
06/07/2007 10:37
OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 245 AO DPF.
-
06/07/2007 10:36
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
06/07/2007 10:24
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
06/07/2007 09:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...COM ESTAS RAZÕES, E INVIABILIZADA A CITAÇÃO POR ROGATÓRIA DO ACUSADO ESTRANGEIRO, ORDENO A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO POR EDITAL PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 200
-
31/05/2007 12:34
Conclusos para despacho
-
30/05/2007 16:58
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2007
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0027471-92.2016.4.01.4000
Alonso de Sousa Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/01/2017 00:00
Processo nº 1016661-45.2019.4.01.3900
Policia Federal No Estado do para (Proce...
Marcos Barbosa da Silva
Advogado: Joelson dos Santos Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2019 17:19
Processo nº 1000720-94.2020.4.01.3908
Ministerio Publico Federal - Mpf
Claudir Mauri Schwingel
Advogado: Ana Paula Verona
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/05/2020 16:15
Processo nº 1000720-94.2020.4.01.3908
Claudir Mauri Schwingel
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Murilo Castro de Melo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2024 14:52
Processo nº 0027613-96.2016.4.01.4000
Hamilton Ramos Silva
Uniao Federal
Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2017 00:00