TRF1 - 0001157-70.2006.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ: 04.803.569/0001-46

JOSE MORAES DA SILVA

CPF *97.***.*08-68

JOSE ALVES DA CONCEICAO

CPF *62.***.*87-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 05/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de JOSE MORAES DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DA CONCEICAO em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

  • 02/04/2022 05:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/04/2022.

  • 02/04/2022 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 31/03/2022 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0001157-70.2006.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE MORAES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MORAES DA SILVA POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME JOSE ALVES DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/03/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/03/2022 11:47

    Juntada de volume

  • 24/03/2022 17:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/03/2022 17:02

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 19/09/2019 11:46

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 06/02/2019 17:08

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 11/01/2017 16:43

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2016 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 05/12/2017

  • 01/12/2016 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 10/11/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/11/2016 17:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/11/2016 17:11

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO

  • 04/11/2016 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2016 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 26/10/2016 19:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/10/2016 19:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/10/2016 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2016 14:24

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 64794 - MPF

  • 31/08/2016 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 16:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 08/08/2016 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 08/08/2016

  • 02/08/2016 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 29/06/2016 19:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª) JOSÉ MORAES DA SILVA

  • 29/06/2016 19:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - JOSÉ ALVES DA CONCEIÇÃO

  • 17/06/2016 09:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/06/2016 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA OS RÉUS POLIMAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, JOSÉ MORAES DA SILVA E JOSÉ ALVES DA CONCEIÇÃO FOI RECEBIDA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2006. À FL. 223, FOI DECLARADA A PRESCRIÇÃO DO DELITO AMBIENT

  • 11/03/2016 19:07

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2016 11:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5308/2013 - COMARCA DE DOM ELISEU/PA

  • 20/11/2015 17:24

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COM DOM ELIZEU PA

  • 28/08/2015 13:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL ENCAMINHADO À JUÍZA COLABORADO LUANA SANTALICES SLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 5308/2013.

  • 21/05/2015 12:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DEPRECADO

  • 15/05/2015 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. FORMULE-SE CONSULTA ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E JUNTE-SE CÓPIA DO ESPELHO DE CONSULTA AOS AUTOS. 2. NÃO TENDO SIDO DISTRIBUÍDA A CARTA PRECATÓRIA, RENOVE-SE A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA, SO

  • 15/05/2015 11:24

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 11:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPRECADO SOBRE CUMPRIMENTO DA CP N.º 5308/2013

  • 04/11/2014 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À COMARCA DE DOM ELISEU/PA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 5308/2013. 2. APÓS O RETORNO DA REFERIDA MISSIVA, EM SENDO NEGATIVA A DILIGÊNCIA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. BELÉM, 04 DE NOVE

  • 24/06/2014 14:44

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2014 14:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5310/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA, NÃO CUMPRIDA

  • 29/04/2014 11:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

  • 29/04/2014 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, e do Provimento Geral/COGER, solicite a secretaria informações a cerca da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) nestes autos.

  • 19/12/2013 17:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

  • 04/11/2013 17:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5310

  • 04/11/2013 17:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5308

  • 04/11/2013 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEPREQUE-SE À COMARCA DE DOM ELISEU/PA A CITAÇÃO DOS DENUNCIADOS PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU

  • 04/11/2013 16:40

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2013 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2013 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 14:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2013 09:23

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/08/2013 09:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 234

  • 09/08/2013 08:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 155/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE DOM ELISEU/PA, SEM CUMPRIMENTO (RÉUS NÃO LOCALIZADOS

  • 07/06/2013 15:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES À COMARCA DE DOM ELISEU/PA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP Nº 155/2012

  • 11/03/2013 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO JUÍZO DEPRECADO, REITERE-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO SEU CUMPRIMENTO.

  • 11/03/2013 19:08

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2012 14:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE DOM ELISEU/PA - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP 155/2012

  • 21/08/2012 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORMULE-SE CONSULTA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP DE FL. 224, DECORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO

  • 21/08/2012 17:15

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2012 18:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 155

  • 05/09/2011 15:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/07/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA OS RÉUS POLIMAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, JOSÉ MORAES DA SILVA E JOSÉ ALVES DA CONCEIÇÃO FOI RECEBIDA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2006. O DELITO AMBIENTAL DO ART. 46, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9

  • 10/05/2011 17:16

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2011 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇOES APRESENTADAS PELO MPF

  • 10/05/2011 09:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 191/2007 E CP 191/2007 COM DOM ELISEU

  • 09/05/2011 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/05/2011 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 14:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/03/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2011 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 14/03/2011 14:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 270/09 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE DOM ELISEU/PA

  • 14/02/2011 17:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/02/2011 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. JUNTE-SE AOS AUTOS A CONSULTA PROCESSUAL REALIZADA, NESTA DATA, AO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, COMARCA DE DOM ELIZEU/PA, ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 270/2009. 2. EM QUE PESE O JUÍZO DEPRECADO HAVER APRESENT

  • 16/12/2010 20:22

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2010 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 975/2010.

  • 13/08/2010 15:46

    OFICIO EXPEDIDO - OF 975/10 - À COGER/TRF1 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR O CUMPRIMENTO DA CP 270/09

  • 05/07/2010 14:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2010 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE DECORREU O PRAZO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 187 EM JUNHO DE 2009 E QUE O JUÍZO DEPRECADO NÃO RESPONDEU AO OFÍCIO DE FL. 191, OFICIE-SE À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA QUE SE

  • 25/06/2010 11:37

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2009 18:44

    OFICIO EXPEDIDO - OF 2072/09 - COMARCA DE DOM ELISEU/PA - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP 270-09

  • 10/11/2009 18:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/07/2009 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2009 17:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/06/2009 17:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 270/09 - COMARCA DE DOM ELISEU/PA - TRANSAÇÃO PENAL E CITAÇÃO

  • 30/06/2009 17:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/06/2009 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Tendo em vista a certidão de fls. 185, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 184. Retire-se da pauta a audiência de 18/08/2009.Determino a expedição de carta precatória à comarca de Dom Eliseu/PA para:R

  • 04/06/2009 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2009 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/05/2009 12:58

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95

  • 14/05/2009 12:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 14/05/2009 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 183, uma vez que o endereço indicado às fls. 182 é idêntico ao endereço constante na denúncia.Citem-se e intimem-se por edital:a) A empresa ré POLIMAD INDUSTRIA E C

  • 14/05/2009 12:56

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2009 16:56

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95

  • 12/05/2009 14:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 16/03/2009 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR EDITAL O RÉU JOSÉ ALVES DA CONCEIÇÃO PARA OS FINS DO ART. 396/CPP. DESIGNA O DIA 04/06/09 ÀS 15H PARA AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL QTO AOS RÉUS POLIMAD E JOSÉ MORAES DA SILVA

  • 28/11/2008 11:31

    Conclusos para despacho - ACIMA

  • 24/11/2008 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 59713/2008 AMAZONIA CELULAR

  • 20/11/2008 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 322/2008

  • 06/11/2008 19:52

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 2606/08 - COSANPA

  • 31/10/2008 16:44

    OFICIO EXPEDIDO - OF 2549/08 - AMAZÔNIA CELULAR S/A

  • 31/10/2008 16:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/09/2008 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 170. OFICIE-SE À COSANPA PARA QUE INFORME O Nº DO CPF DE CADA UM DOS CONSUMIDORES LISTADOS NO OFÍCIO DE FL. 172

  • 09/09/2008 10:19

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2008 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2008 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPRECA À COMARCA DE DOM ELISEU A CITAÇÃO E O INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS

  • 01/08/2008 11:02

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2008 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO GABINETE PARA PESQUISAR O ENDEREÇO DOS RÉUS NO SISTEMA INFOSEG

  • 08/07/2008 14:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2008 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2008 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 13:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/06/2008 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2008 19:17

    OFICIO EXPEDIDO - OF 1406/08 - COMARCA DE DOM ELISEU/PA

  • 05/06/2008 19:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/06/2008 17:19

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 24/04/2008 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DO CERTIFICADO ÀS FLS. 154/155, SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CP DE FL. 42. RETIRE-SE DA PAUTA AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS E DÊ-SE VISTA AO MPF

  • 22/04/2008 11:05

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2008 18:59

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO

  • 11/04/2008 18:59

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 09/04/2008 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. REDESIGNO PARA O DIA 01/07/2008 ÀS 10:00 HS AUDIÊNCIA PARA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU.

  • 09/04/2008 11:39

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2008 11:39

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 09/04/2008 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO PENAL PARA O DIA 01/07/2008 ÀS 09:45 HS.

  • 09/04/2008 11:38

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2008 11:37

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 01/04/2008 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/03/2008 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO SEC DO MEIO AMBIENTE

  • 13/03/2008 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2008 14:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/02/2008 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/02/2008 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2008 15:40

    TELEX / FAX EXPEDIDO - À COMARCA DE DOM ELISEU/PA - REDESIGNA AUDIÊNCIA

  • 25/02/2008 15:39

    OFICIO EXPEDIDO - OF 360/08 - TJE/PA/CORREGEDORIA

  • 25/02/2008 15:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/02/2008 09:56

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 11/02/2008 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. REDESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA O DIA 08/04/2008 ÀS 09:40 HS

  • 11/02/2008 08:50

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2008 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/04/2008 ÀS 09:30 HS.

  • 01/02/2008 08:46

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2008 08:45

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 01/02/2008 08:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 30/01/2008 08:44

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 30/01/2008 08:43

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 29/01/2008 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/01/2008 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2007 19:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2007 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2007 10:13

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITA INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS PARA AUDIÊNCIA NO DIA 31/01/08 ÀS 08 E 45H

  • 23/11/2007 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2007 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REDESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA O DIA 31/01/2008 ÀS 08:50 HS

  • 21/11/2007 11:28

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2007 11:28

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO

  • 21/11/2007 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/01/2008 ÀS 08:45 HS.

  • 21/11/2007 11:26

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2007 11:24

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 21/11/2007 11:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 19/11/2007 08:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RECEITA FEDERAL, IBAMA, SEFA

  • 19/11/2007 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/11/2007 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2007 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 14:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/10/2007 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/10/2007 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2007 13:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA À COMARCA DE DOM ELISEU/PA ACERCA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 31/10/2007 13:46

    OFICIO EXPEDIDO - OF 2287/07 - À JUCEPA

  • 31/10/2007 13:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/10/2007 16:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/09/2007 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 61. REDESIGNA A AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL PARA O DIA 21/11/07 ÀS 08E20H

  • 20/09/2007 19:11

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2007 17:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/08/2007 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES DA CP PARA COM DOM ELISEU

  • 01/08/2007 17:25

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2007 17:25

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO

  • 01/08/2007 17:21

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 19/06/2007 19:40

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - (2ª)

  • 01/06/2007 15:01

    INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

  • 01/06/2007 14:46

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA PRELIMINAR(TRANSAÇÃO PENAL) E INTERROGATÓRIO

  • 25/04/2007 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2007 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2007 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/04/2007 13:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 191/2007 - À COMARCA DE DOM ELISEU/PA - INTIMAÇÃO E CITAÇÃO AOS DENUNCIADOS

  • 12/04/2007 13:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/04/2007 13:30

    OFICIO EXPEDIDO - OF 684/07 - AO IBAMA/PA - SOLICITA DOCUMENTO

  • 12/04/2007 13:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/04/2007 13:20

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 12/04/2007 13:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 14/03/2007 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 01/08/07 ÀS 16H PARA AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL QUANTO AO CRIME AMBIENTAL E O INTERROGATÓRIO QUANTO AOS DEMAIS DELITOS

  • 08/03/2007 18:41

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2006 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROSTA DE TRANSAÇÃO PENAL QTO AO CRIME AMBIENTAL

  • 13/12/2006 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 06/12/2006 17:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2006 15:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/11/2006 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2006 15:19

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2006 15:35

    OFICIO EXPEDIDO - OF.2465/2006

  • 06/11/2006 16:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/11/2006 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP Nº 81/06

  • 10/10/2006 18:43

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2006 18:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/08/2006 20:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP Nº 81/06

  • 06/07/2006 17:07

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2006 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/04/2006 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA COMARCA DE DOM ELISEU INFORMANDO O DIA 14/04/06 PARA O ATO DEPRECADO

  • 10/03/2006 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2006 17:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2006 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/03/2006 16:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N.81/06 - CITAÇÃO DOS RÉUS COMARCA DE DOM ELISEU

  • 24/02/2006 16:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 14/02/2006 16:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO

  • 14/02/2006 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/02/2006 17:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/02/2006 15:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2006

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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