TRF1 - 0003378-38.2016.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0003378-38.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.
Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1548158877).
Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Custas, ex lege.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
05/05/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0003378-38.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.
Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1548158877).
Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Custas, ex lege.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
01/06/2022 00:10
Decorrido prazo de POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.
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07/04/2022 17:13
Juntada de petição intercorrente
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05/04/2022 20:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2022.
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05/04/2022 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
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04/04/2022 15:46
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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04/04/2022 15:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/04/2022 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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04/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0003378-38.2016.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PALMAS, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) -
01/04/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 09:52
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/03/2022 11:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/03/2019 12:23
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
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15/03/2019 12:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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02/02/2017 16:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 01/02/2018.
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02/02/2017 16:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/10/2016 07:00
Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
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10/10/2016 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
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23/09/2016 16:13
Conclusos para despacho
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26/07/2016 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/07/2016 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/07/2016 14:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 15/07/2016
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11/07/2016 14:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 3378-38.2016/01-2016 (PRAZO: 120 DIAS - DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO) CARTA ENCAMINHADA VIA E-PROC.
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21/06/2016 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/06/2016 14:35
Conclusos para despacho
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10/05/2016 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/05/2016 18:31
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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09/05/2016 18:31
INICIAL AUTUADA
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09/05/2016 16:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2016
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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