TRF1 - 0008989-26.2011.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2022 14:05
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
07/02/2019 13:18
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
18/01/2019 11:44
REMESSA ORDENADA: TRF
-
18/01/2019 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/01/2019 19:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2019 08:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/12/2018 10:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/12/2018 09:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
11/12/2018 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
07/12/2018 12:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/12/2018 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/12/2018 16:25
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL)
-
27/11/2018 11:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/11/2018 11:37
Conclusos para despacho
-
26/10/2018 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Contrarrazões MPF
-
26/10/2018 11:46
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
18/10/2018 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2018 08:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/10/2018 14:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/10/2018 14:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/10/2018 14:18
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
-
10/10/2018 14:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
11/09/2018 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2018 17:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
20/08/2018 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/08/2018 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/08/2018 11:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/08/2018 11:01
Conclusos para despacho
-
08/08/2018 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Recurso
-
08/08/2018 14:32
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
07/08/2018 11:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
07/08/2018 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Em embargos de declaração
-
03/08/2018 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
03/08/2018 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
01/08/2018 10:29
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
-
01/08/2018 10:27
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
23/07/2018 07:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/07/2018 08:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/07/2018 16:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/07/2018 16:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/07/2018 16:20
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
16/07/2018 12:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
16/07/2018 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
10/07/2018 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
10/07/2018 09:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
10/07/2018 09:21
PARECER MPF: APRESENTADO - Ciente
-
25/06/2018 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/06/2018 08:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/06/2018 18:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/06/2018 17:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/06/2018 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
15/06/2018 19:23
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
03/10/2017 15:56
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
03/10/2017 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2017 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2017 11:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
26/09/2017 11:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
22/09/2017 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/09/2017 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/09/2017 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/09/2017 15:06
Conclusos para despacho
-
19/09/2017 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2017 16:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - SEM OS APENSOS
-
06/09/2017 10:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
06/09/2017 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/09/2017 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/09/2017 11:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/09/2017 11:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2017 11:15
Conclusos para despacho
-
30/08/2017 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/08/2017 07:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/08/2017 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/08/2017 16:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/08/2017 15:59
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
23/08/2017 10:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
23/08/2017 10:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
22/08/2017 14:44
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
22/08/2017 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão
-
22/08/2017 10:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimação das testemunhas de defesa: Ivoneide Santana, Margarida Gomes, Telma Souza; Intimação das testemunhas de acusação: Leonardo Pólvora e Jureni Pereira Júnior; Inrtimação do acusado
-
22/08/2017 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 168/2017
-
22/08/2017 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/08/2017 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2017 08:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/08/2017 11:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/08/2017 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ATO PRATICADO EM 01/08/2017
-
03/08/2017 10:51
AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
03/08/2017 10:51
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
03/08/2017 10:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/08/2017 10:51
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 168/2017 - SEC/2V
-
02/08/2017 10:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/07/2017 10:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 158/2017 - SAD
-
28/07/2017 16:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
27/07/2017 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/07/2017 13:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/07/2017 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/07/2017 13:40
Conclusos para despacho
-
16/06/2017 14:01
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
09/06/2017 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/06/2017 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/06/2017 13:22
Conclusos para despacho
-
30/05/2017 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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26/05/2017 11:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/05/2017 11:03
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
08/05/2017 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/04/2017 00:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/03/2017 11:25
Conclusos para decisão
-
07/02/2017 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2017 08:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/01/2017 17:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SUSPENSÃO EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS: GEROLINO CERQUEIRA, RECILDOA CORDEIRO CERQUEIRA E MARIA RAMOS DE OLIVEIRA
-
31/01/2017 17:43
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
-
31/01/2017 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/01/2017 17:42
Conclusos para despacho
-
12/12/2016 18:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2016 09:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/12/2016 16:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/12/2016 15:58
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
02/12/2016 15:57
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
30/11/2016 15:28
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
28/11/2016 15:28
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
25/10/2016 15:35
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
24/10/2016 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/10/2016 15:34
Conclusos para despacho
-
21/06/2016 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/06/2016 08:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/06/2016 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/06/2016 15:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/04/2016 10:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/04/2016 18:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de citação desentranhados, conforme determinado à fl. 170
-
18/04/2016 16:04
DILIGENCIA CUMPRIDA
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12/04/2016 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/04/2016 13:43
Conclusos para despacho
-
03/11/2015 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2015 08:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/10/2015 17:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/10/2015 17:02
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
23/10/2015 17:02
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
21/10/2015 17:05
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
21/10/2015 17:04
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL EXPEDIDO EM 16/09/2015
-
01/06/2015 09:56
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
27/05/2015 16:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/05/2015 16:52
Conclusos para despacho
-
28/04/2015 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/04/2015 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/04/2015 07:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/04/2015 11:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/04/2015 11:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/03/2015 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2015 12:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/03/2015 16:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/03/2015 16:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/03/2015 16:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS 50,51 E 52
-
01/12/2014 11:32
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/11/2014 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2014 10:57
Conclusos para despacho
-
07/11/2014 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/10/2014 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/10/2014 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2014 15:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/10/2014 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/10/2014 12:15
OFICIO EXPEDIDO - Nº 025 e 026/2014-DIRJU/2V
-
24/10/2014 12:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/10/2014 16:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/10/2014 12:01
Conclusos para despacho
-
17/10/2014 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ofício nº 5446/2014 SR/DPF/BA
-
17/10/2014 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
17/10/2014 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/10/2014 13:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2014 08:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/09/2014 11:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/09/2014 11:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/09/2014 11:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
26/09/2014 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/09/2014 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/09/2014 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2014 07:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/09/2014 16:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/09/2014 16:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/09/2014 16:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/05/2014 09:38
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/05/2014 09:38
CitaçãoORDENADA
-
09/05/2014 17:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/05/2014 11:48
Conclusos para despacho
-
17/01/2014 16:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 447/2013
-
22/11/2013 10:35
OFICIO EXPEDIDO
-
14/11/2013 11:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (Cin)
-
12/11/2013 15:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/10/2013 10:31
Conclusos para decisão- 3AS
-
30/09/2013 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DO MPF
-
28/08/2013 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/08/2013 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/08/2013 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF - 14 VOLUMES EM APENSO
-
23/08/2013 10:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pge
-
23/08/2013 10:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/08/2013 10:05
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - pge- carta prec. n. 448/2013, 446/2013
-
18/07/2013 11:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
18/07/2013 11:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/07/2013 11:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 3as
-
05/07/2013 11:49
Conclusos para despacho
-
03/07/2013 13:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/06/2013 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
08/03/2013 14:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 446
-
08/03/2013 14:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 447
-
08/03/2013 14:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 448
-
08/03/2013 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - em 28 de fevereiro de 2013
-
08/03/2013 14:06
Conclusos para despacho - em 28 de fevereiro 2013
-
19/07/2012 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
29/06/2012 19:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PGE
-
10/05/2012 11:37
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RCM
-
09/05/2012 09:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RCM
-
04/05/2012 16:44
Conclusos para despacho - RCM
-
28/02/2012 14:58
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/ CITAÇÃO
-
10/10/2011 13:24
DENUNCIA AUTUADA
-
10/10/2011 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2011 13:24
DENUNCIA RECEBIDA
-
03/10/2011 13:52
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2011
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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