TRF1 - 0000356-22.2008.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS HOSP. E ESTAB. DE SERVICOS DE SAUDE DA REGIAO SUDOESTE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.858.188/0001-64

Advogados

NORMANDO MACEDO FERNANDES

OAB: 7973/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE VITORIA DA CONQUISTA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 08:13

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 01:39

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:10

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:07

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS HOSP. E ESTAB. DE SERVICOS DE SAUDE DA REGIAO SUDOESTE DO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 27/02/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000356-22.2008.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000356-22.2008.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SINDICATO DOS HOSP.

    E ESTAB.

    DE SERVICOS DE SAUDE DA REGIAO SUDOESTE DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) APELADO: NORMANDO MACEDO FERNANDES - BA7973 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS HOSP.

    E ESTAB.

    DE SERVICOS DE SAUDE DA REGIAO SUDOESTE DO ESTADO DA BAHIA NORMANDO MACEDO FERNANDES - (OAB: BA7973) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/02/2021 10:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/02/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 16:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 16:51

    Juntada de volume

  • 29/12/2020 16:50

    Juntada de volume

  • 10/11/2020 14:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 12:41

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 118 - STF (592616)

  • 15/02/2018 12:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 29/01/2018 14:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 118 - STF (592616)

  • 15/12/2017 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2017 08:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2017 09:45

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 27/10/2017 09:29

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 18/10/2017 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/10/2017 19:43

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 22/08/2017 17:47

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/08/2017 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/08/2017 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/07/2017 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265780 CONTRA-RAZOES

  • 27/07/2017 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265779 CONTRA-RAZOES

  • 29/06/2017 07:45

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 14/06/2017 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/06/2017 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/06/2017 16:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 06/06/2017 15:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4225015 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/06/2017 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4225014 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/06/2017 15:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/D

  • 23/05/2017 12:41

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2017 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/04/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/04/2017 )

  • 26/04/2017 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017. Nº de folhas do processo: 196. Destino: ARM. 28-B

  • 18/04/2017 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-H

  • 17/04/2017 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 11/04/2017 13:11

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03042017 - DISPONIBILIZADA EM 10/04/2017 (PÁG. 2386/2479)

  • 03/04/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/03/2017 14:40

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 24/03/2017 13:03

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/03/2017 (1508/1554)

  • 22/03/2017 13:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2017

  • 14/08/2014 19:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/08/2014 19:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2014 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 01/07/2013 10:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/07/2013 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 27/06/2013 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 28/05/2013 10:35

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/05/2013 14:30

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2013. Teor do despacho : 10 I

  • 21/05/2013 17:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3095302 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/05/2013 11:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23/MESA 01

  • 09/05/2013 16:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/04/2013 14:19

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2013 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 12/04/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2013 E DIVULGADO NO DIA 11/04/2013 PAGS. 1508/1607.

  • 09/04/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2013 E DIVLGADO NO DIA 11/04/2013. Nº de folhas do processo: 172. Destino: ARM. 40 J

  • 08/04/2013 09:46

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/03/2013 - PAGS. 146/181

  • 02/04/2013 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 39

  • 01/04/2013 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/03/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

  • 07/03/2013 10:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 07/03/2013 - PAGS. 197/212

  • 05/03/2013 14:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2013

  • 20/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 07/04/2009 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 06/04/2009 15:33

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 06/04/2009 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2182130 PETIÇÃO

  • 01/04/2009 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA-ARM.23/N

  • 25/03/2009 18:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/03/2009 18:19

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2009

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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