TRF1 - 1002001-10.2019.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

YGOR PEREIRA TORRES

CPF *15.***.*52-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ULISSES TOMAZ MONTEIRO

CPF *20.***.*80-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2022 08:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/12/2022 08:21

    Juntada de Informação

  • 13/12/2022 08:21

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 19/11/2022 00:54

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:25

    Decorrido prazo de YGOR PEREIRA TORRES em 18/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2022 08:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/10/2022 17:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/10/2022 17:50

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/09/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:40

    Incluído em pauta para 11/10/2022 14:00:00 SEXTA TURMA AMPLIADA (CTUR6).

  • 02/08/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 09:27

    Juntada de contrarrazões

  • 18/07/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2022 00:54

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:54

    Decorrido prazo de YGOR PEREIRA TORRES em 08/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 15:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/06/2022 18:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 17:15

    Conhecido o recurso de CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

  • 23/05/2022 15:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2022 15:07

    Desentranhado o documento

  • 23/05/2022 15:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2022 15:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/04/2022 17:00

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:48

    Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 SEXTA TURMA AMPLIADA (CTUR6).

  • 18/04/2022 16:03

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 18/04/2022 16:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/03/2022 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de março de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: CEBRASPE, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A APELADO: YGOR PEREIRA TORRES Advogados do(a) APELADO: PABLO ARAUJO MACEDO - TO5849-A, MARIANA MOTA DE ARAUJO - TO8722-A O processo nº 1002001-10.2019.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 12/04/2022 Horário: 14:00 Local: SEXTA TURMA AMPLIADA (CTUR6) - Observação:

  • 29/03/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 01:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:01

    Incluído em pauta para 12/04/2022 14:00:00 SEXTA TURMA AMPLIADA (CTUR6).

  • 04/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de YGOR PEREIRA TORRES em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:10

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 03/03/2022 23:59.

  • 09/02/2022 16:23

    Juntada de manifestação

  • 31/01/2022 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 16:57

    Conhecido o recurso de CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido

  • 11/01/2022 16:01

    Juntada de substabelecimento

  • 10/12/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 17:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/12/2021 17:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/11/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 17:07

    Incluído em pauta para 06/12/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 10/08/2021 19:07

    Juntada de parecer

  • 03/08/2021 15:32

    Juntada de parecer

  • 03/08/2021 15:32

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 15:06

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 24/07/2021 15:06

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

  • 24/07/2021 15:06

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 02/07/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 14:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/07/2021 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2021

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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