TRF1 - 1006040-52.2019.4.01.3200

1ª instância - 6ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONEY MATHEUS CAMURCA DE FREITAS

CPF *14.***.*13-09

Advogados

RONEI CAMURCA DE FREITAS

CPF *91.***.*35-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de RONEY MATHEUS CAMURCA DE FREITAS em 02/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 00:08

    Publicado Ato ordinatório em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1006040-52.2019.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R.

    M.

    C.

    D.

    F.

    POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

    Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

    MANAUS, 19 de abril de 2023.

    KATHELLEN DENISE BASTOS QUEIROZ 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Instruções para o saque da RPV: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

    Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

    A consulta irá abrir o andamento da RPV na aba Processo.

    Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

    A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

    Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

    Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

    Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

    Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

    Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

    Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

    A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

    Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

    Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

  • 19/04/2023 13:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 19/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 14:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 10/02/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 12:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 16/12/2022 12:47

    Expedição de Documento RPV.

  • 22/08/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/06/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 17:22

    Juntada de intimação

  • 18/03/2022 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 18/03/2022 10:31

    Juntada de Informação

  • 18/03/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 16:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/09/2021 10:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2021 10:28

    Juntada de carta

  • 30/07/2021 23:47

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 15:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/09/2020 07:39

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/09/2020 23:59:59.

  • 13/09/2020 16:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/09/2020 09:35

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/07/2020 11:08

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/07/2020 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 15:24

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 22/07/2020 15:24

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2020 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2020 14:53

    Juntada de Contestação

  • 06/07/2020 17:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/07/2020 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 15:13

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 13:47

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 03/07/2020 13:47

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 02/07/2020 10:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 14:04

    Juntada de Parecer

  • 15/06/2020 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 14:23

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 14:09

    Perícia designada

  • 15/06/2020 14:08

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 18:53

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2020 03:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 12:08

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2020 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2020 15:35

    Outras Decisões

  • 20/04/2020 15:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2020 12:21

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2020 12:19

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 10:32

    Juntada de laudo pericial

  • 05/03/2020 04:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 15:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/02/2020 15:22

    Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

  • 21/11/2019 16:32

    Remetidos os Autos (em diligência) de 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM para Central de perícia

  • 04/10/2019 15:36

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 12:57

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 04/10/2019 12:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/08/2019 15:32

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

  • 16/08/2019 15:32

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/08/2019 13:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/08/2019 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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