TRF1 - 0010574-40.2016.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

CNPJ: 08.334.818/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 05:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 12:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/05/2022 04:01

    Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 16/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 00:29

    Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 26/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 13:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 13:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/03/2022 04:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 29/03/2022 04:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010574-40.2016.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

    POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/03/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/03/2022 16:19

    Juntada de volume

  • 25/03/2022 14:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2021 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 16:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE Nº 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSÍVEL VIA LINK:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24AVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (DEPENDENTE DO PROCESSO 9611-37.2013.4.01.3304).

  • 21/04/2020 07:31

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 22/01/2020 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 09:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EXEC. 9611-37.2013.4.01.3304 EM APENSO

  • 12/02/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/02/2019 11:02

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Cópia da decisão de fl(s) 1021, para a Execução Fiscla nº 9611-37.2013.4.01.3304

  • 13/11/2018 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo os presentes embargos à execução, atribuindo-lhes efeito suspensivo.

  • 07/11/2018 10:22

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2018 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIOÇÃO DA PARTE EMBARGANTE

  • 07/05/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2018 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/05/2018 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2018 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/04/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2018 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2018 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2018 11:37

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2018 12:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/01/2018 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/01/2018 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2017 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/06/2017 08:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/05/2017 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2017 16:56

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Suspende o feito

  • 08/02/2017 09:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/09/2016 13:05

    INICIAL AUTUADA

  • 29/09/2016 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2016 16:41

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043907-22.2017.4.01.3700

Ronny de Jesus Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hialey Carvalho Aranha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037245-42.2017.4.01.3700

Maria Luiza da Paz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nivea de Aquino Pisetta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004704-70.2021.4.01.3805

Fausto Abel Kolling

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carina Kuhn Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1004704-70.2021.4.01.3805

Fausto Abel Kolling

Os Mesmos

Advogado: Carina Kuhn Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0009078-90.2014.4.01.4000

Edimilson Jose de Almeida Teixeira

Raimundo Jose da Rocha

Advogado: Domicio Alves de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2014 14:14

Exibir Processo