TRF1 - 0005772-29.2003.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA

CNPJ: 06.252.415/0001-39

Advogados

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JONNATHAN SANTOS DE FREITAS

CPF *41.***.*53-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 01:51

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA em 19/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I em 11/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 02:08

    Publicado Despacho em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 19:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 19:19

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 02/05/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 19:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 19:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 19:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 07:46

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 07:49

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 15:47

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 03:38

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA em 15/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I em 07/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 20:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005772-29.2003.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 13:48

    Juntada de volume

  • 17/02/2021 13:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2020 11:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2020 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2020 08:24

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2020 14:07

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 11:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/14/02/2020

  • 10/02/2020 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/02/2020 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2020 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2019 11:53

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2019 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 12:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 07/06/2019

  • 20/05/2019 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2019 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2019 17:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 17/05/2019 18:56

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 22/01/2019 18:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2019 12:01

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de reavaliação

  • 24/10/2018 16:12

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/10/2018 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2018 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2018 10:32

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2018 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 11:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 20/07/2018

  • 16/07/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/07/2018 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2018 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2018 14:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2018 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2018 13:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 02/03/2018

  • 01/03/2018 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 01/03/2018 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2018 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2017 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO

  • 29/11/2017 10:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/11/2017 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27.11.2017

  • 23/11/2017 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2017 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/10/2017 19:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/10/2017 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2017 10:42

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2017 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 23/02/2017 13:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 24/02/2017

  • 21/02/2017 19:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/02/2017 19:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2016 11:18

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 03/11/2016 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO EXCTDO

  • 25/10/2016 13:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/10/2016 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/10/2016 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2016 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2016 11:54

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2016 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2016 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 20/04/2016 13:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 22/04/2016

  • 18/04/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/04/2016 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2016 10:15

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 16/03/2016 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO AVOGADO

  • 25/02/2016 16:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/10/2015 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 22/09/2015 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 19/08/2015 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA FEDEARAL

  • 25/06/2015 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 26/06/2015

  • 18/06/2015 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/06/2015 18:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 15/06/2015 18:49

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 11/06/2015 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA

  • 09/06/2015 16:56

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO

  • 20/03/2015 10:00

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/03/2015 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2015 19:08

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO/SECVA/4ªVARA À CEMAN COBRNADO MANDADO

  • 13/03/2015 17:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - M

  • 25/02/2015 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2015 19:15

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2014 15:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 22/05/2014 15:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2014 13:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 18/02/2014 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

  • 10/02/2014 13:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 10/02/2014 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2014 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2013 17:15

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2013 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2013 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 11/04/2013 14:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 12/04/2013

  • 10/04/2013 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/04/2013 14:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/04/2013 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2013 14:56

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2012 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 10/04/2012 19:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 15/03/2012 13:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 16/03/2012

  • 12/03/2012 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2012 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2012 14:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/11/2011 14:12

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 26/10/2011 13:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/10/2011 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2011 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2011 10:04

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2011 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DESENTRANHADA

  • 13/04/2011 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2011 11:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 14/01/2011

  • 07/01/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/01/2011 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2010 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2010 12:27

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2010 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 02/08/2010 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2010 10:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 07/05/2010

  • 30/04/2010 14:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2010 13:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 06/04/2010 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2009 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/10/2009 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2009 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2009 11:46

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2009 12:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 22/01/2009 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2007 14:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 14/06/2007 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2007 14:42

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2007 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 05/05/2006 12:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 14/03/2006 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2006 14:39

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2006 14:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/03/2006 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2006 10:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/02/2006 10:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/01/2006 16:33

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2005 10:55

    OFICIO EXPEDIDO - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 15/07/2005 10:06

    EXTRACAO DE CERTIDAO - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 09/05/2005 17:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2005 15:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2004 17:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2004 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2004 17:09

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2004 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2004 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2004 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/06/2004 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO

  • 25/06/2004 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ.119 DE 22.06.2004

  • 02/06/2004 19:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXPEDIENTE DO DIA 02.06.2004

  • 22/04/2004 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2004 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2004 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2004 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO NOMEANDO BENS

  • 22/04/2004 09:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2004 13:59

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2004 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.REMESSA CEMAN

  • 14/10/2003 16:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2003 15:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2003 15:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2003 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2003 14:58

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2003 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2003 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2003

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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