TRF1 - 1039694-90.2020.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2021 12:44
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2021 12:44
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/04/2021 08:52
Decorrido prazo de PAULA MARIA SERRAO DA PONTE em 12/03/2021 23:59.
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09/04/2021 00:41
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 00:41
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 00:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/04/2021 23:59.
-
16/03/2021 00:32
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:27
Decorrido prazo de PAULA MARIA SERRAO DA PONTE em 11/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:11
Publicado Intimação em 18/02/2021.
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27/02/2021 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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25/02/2021 11:10
Juntada de Certidão
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22/02/2021 12:40
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2021 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Seção Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1039694-90.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018323-10.2020.4.01.3900 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇAO JUDICIARIA DO PARA POLO PASSIVO:Juizo Federal da 12ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciaria do Para - PA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (TERCEIRO INTERESSADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (TERCEIRO INTERESSADO), ].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , PAULA MARIA SERRAO DA PONTE - CPF: *31.***.*18-04 (TERCEIRO INTERESSADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Seção -
12/02/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 16:34
Julgado procedente o pedido
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10/02/2021 11:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/02/2021 10:51
Juntada de Certidão de julgamento
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04/02/2021 09:13
Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.
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03/02/2021 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/02/2021 16:37
Conclusos para decisão
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03/02/2021 15:11
Juntada de Certidão
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02/02/2021 20:28
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2021 13:03
Conclusos para decisão
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13/01/2021 13:03
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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13/01/2021 13:03
Juntada de Informação de Prevenção
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02/12/2020 07:39
Recebido pelo Distribuidor
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02/12/2020 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
12/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
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