TRF1 - 0003710-26.2010.4.01.3100

1ª instância - 5ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARY DE LOURDES SANTANA MAIA

CPF *63.***.*02-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) PROCESSO: 0003710-26.2010.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARY DE LOURDES SANTANA MAIA POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) De ordem do MM.

    Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento que foi expedido este edital para: .

    INTIMAR: MARY DE LOURDES SANTANA MAIA - CPF: *63.***.*02-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo trecho segue transcrito: Abro vista a parte autora sobre a disponibilização dos valores referentes à RPV em seu favor e para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

    Após o decurso de prazo, sem requerimentos e/ou sem manifestação, os autos serão arquivados.

    SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA FEDERAL – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rodovia Norte/Sul, s/n.

    Infraero II - Fone: (96) 3198-9350 Opção 1.

    Macapá/AP.

    CEP: 68.908-911.

    E-mail: [email protected] Macapá, 23 de janeiro de 2023.

    JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 07/10/2022 11:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 07/10/2022 11:40

    Juntada de Documento RPV

  • 15/09/2022 01:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 19:07

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 26/08/2022 10:07

    Expedição de Documento RPV.

  • 08/07/2022 08:48

    Decorrido prazo de MARY DE LOURDES SANTANA MAIA em 07/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 11:55

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Juiz Federal Diretor do Foro: Dr.

    ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor da Secretaria Administrativa: MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Juiz Titular: Dr.

    JUCÉLIO FLEURY NETO Intimação via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ( Parte Autora ) Autos com Despacho 0003710-26.2010.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARY DE LOURDES SANTANA MAIA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ___ O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: Tendo em vista a reunião realizada no dia 19/10/2020, da qual resultou a cooperação entre a Procuradoria da União no Amapá e a Procuradoria da Fazenda Nacional para a elaboração dos cálculos referentes às ações de PSS, determino que: a) a Secretaria Única encaminhe ao Núcleo de Cálculos da Procuradoria da União/NECAP lista contendo número do processo, nome e CPF da parte autora e data do ajuizamento da ação; b) apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em até 5 dias, devendo a intimação da parte autora ocorrer via EDJF1; c) expirado o prazo sem oposição, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor; d) com a disponibilização dos valores, dê-se ciência à parte autora, via EDJF1, e, em seguida, arquivem-se os autos; e) após dois anos sem levantamento dos valores a contar da intimação da disponibilidade da parte autora, adote-se a rotina determinada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região vigente acerca das providências a serem determinadas pelo juízo na situação fática encontrada na inspeção a ser realizada no ano do término deste prazo; f) observe-se, de igual forma, a decisão a ser prolatada no PEDILEF n. 0501415- 43.2007.4.05.5802/SE (Tema 247) da Turma Nacional de Uniformização.

  • 28/06/2022 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2022 14:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2022 15:56

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/05/2022 02:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 01:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 21:01

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2022 01:27

    Decorrido prazo de MARY DE LOURDES SANTANA MAIA em 13/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 16:40

    Juntada de manifestação

  • 28/03/2022 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 0003710-26.2010.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARY DE LOURDES SANTANA MAIA POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARY DE LOURDES SANTANA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/03/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 16:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2022 12:32

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À UNIÃO

  • 07/01/2022 16:49

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - OBS: ATO ASSINADO EM 18/12/2021

  • 13/12/2021 11:35

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/10/2021 14:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER DESARQUIVAMENTO

  • 26/10/2021 14:13

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 12/11/2020 19:27

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 16/09/2020 11:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2020 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 15/09/2020 15:16

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/09/2020 16:03

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/08/2020 14:21

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 12/11/2013 07:00

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 99/2013. Alterado conforme SOSTI 2017310000317003170160000010

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 5ª VARA FEDERAL,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 99/2013

  • 08/11/2011 08:32

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 24/06/2011 08:58

    RECURSO RECEBIDO

  • 24/06/2011 08:52

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/06/2011 08:47

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/06/2011 14:47

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 15/03/2011 11:23

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA

  • 01/03/2011 15:50

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 15/12/2010 18:28

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORD. OFICIAR

  • 19/10/2010 11:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA

  • 30/09/2010 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/09/2010 14:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - RECURSO TEMPESTIVO. INTIMAR A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

  • 17/09/2010 14:47

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 10/09/2010 09:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: DA SENTENCA - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO

  • 06/09/2010 08:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM - INTIMAR PARTES SENTENÇA PROCEDENTE

  • 06/09/2010 08:23

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/09/2010 08:22

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 19/05/2010 10:04

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA

  • 17/05/2010 11:56

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 17/05/2010 11:56

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 17/05/2010 11:51

    CitaçãoORDENADA

  • 17/05/2010 11:50

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/05/2010 11:44

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 17/05/2010 11:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2010

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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