STJ - 0004021-66.2010.4.01.3601

10/02/2021 00:00

Intimação

14/05/2020 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/05/2020 13:43

Transitado em Julgado em 14/05/2020

14/04/2020 17:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 224887/2020 (Juntada automática)

14/04/2020 17:15

Protocolizada Petição 224887/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2020

06/04/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020

03/04/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020 17:08

Expedição de Ofício nº 028113/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

03/04/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2020

03/04/2020 14:50

Conhecido em parte o recurso de DAVI LIMA DUTRA VIEIRA e LAUDECIR TRINDADE SILVA e provido

07/08/2019 11:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

06/08/2019 13:40

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 460395/2019 (Juntada automática)

06/08/2019 13:40

Protocolizada Petição 460395/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2019

05/06/2019 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2019 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2019 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2019 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

03/06/2019 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO