08/06/2022 20:01

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 20:01

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 16:30

Conclusos para despacho
29/03/2022 04:49

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 04:49

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 12:39

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor Secretaria : ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM SENTENÇA 1009102-75.2020.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUZANIRA MORAES PEREIRA e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz Federal exarou: Ante o exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários em razão da regra do art. 18 da Lei nº 7.347/1985.

Dê-se ciência da presente sentença ao relator ao agravo de instrumento apresentado pelo Ministério Público Federal.

P.

R.

I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Macapá/AP, na data da assinatura eletrônica.

Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal
25/03/2022 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:52

Juntada de e-mail
10/08/2021 10:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/08/2021 13:49

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 18:01

Conclusos para decisão
04/06/2021 17:58

Juntada de Certidão
02/06/2021 11:24

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
02/06/2021 11:20

Juntada de Certidão
01/06/2021 17:26

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 17:26

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 14:53

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 14:53

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021 14:53

Outras Decisões
28/04/2021 10:54

Conclusos para decisão
28/04/2021 10:52

Juntada de Certidão
12/03/2021 03:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2021 23:59.
05/03/2021 09:54

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 18:55

Juntada de Certidão
03/03/2021 18:55

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 16:40

Conclusos para decisão
01/03/2021 16:28

Juntada de manifestação
08/02/2021 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 10:00

Conclusos para decisão
19/01/2021 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/01/2021 18:18

Juntada de Certidão
12/01/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 15:14

Conclusos para despacho
21/12/2020 15:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP
21/12/2020 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2020 23:28

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2020 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

E-mail • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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