TRF1 - 1003080-31.2017.4.01.3900
1ª instância - 1ª Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 08:04
Publicado Decisão em 16/08/2023.
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17/08/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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14/08/2023 16:39
Processo devolvido à Secretaria
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14/08/2023 16:39
Juntada de Certidão
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14/08/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/08/2023 16:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/08/2023 16:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/08/2023 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/06/2023 13:48
Juntada de manifestação
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20/06/2023 16:14
Conclusos para decisão
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26/05/2023 00:31
Juntada de manifestação
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25/05/2023 22:36
Juntada de manifestação
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07/05/2023 21:40
Processo devolvido à Secretaria
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07/05/2023 21:40
Juntada de Certidão
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07/05/2023 21:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2023 21:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/10/2022 23:16
Conclusos para decisão
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo de J A CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.
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11/07/2022 12:29
Juntada de defesa prévia
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30/05/2022 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2022 13:00
Juntada de Certidão
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30/05/2022 12:46
Juntada de Certidão
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03/05/2022 02:50
Decorrido prazo de J A CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/05/2022 23:59.
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05/04/2022 19:50
Publicado Edital em 05/04/2022.
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04/04/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO Nº 1003080-31.2017.4.01.3900 CLASE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE CURRALINHO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REUS: JOSE LEONALDO DOS SANTOS ARRUDA, J A CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA - ME FINALIDADE: CITAR o(a) ré(u) J A CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 17.***.***/0001-14, atualmente em lugar incerto e não sabido, a fim de que integre esta demanda e, caso queira, ofereça manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como intimar da decisão id 5105152.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 17112818303955300000003638601 01 -Procuração Procuração 17112818020919300000003638973 02- LAUDO DE EXECUÇÃO FISICA OBRAS TC 23153 2014 Assinado Documento Comprobatório 17112818040591600000003639047 03- CONTRATO Documento Comprobatório 17112818042987600000003639063 04- 1º .TERMO ADITIVO Documento Comprobatório 17112818045925300000003639081 05- 2º Termo aditivo - Escola Maruaru - Contrato 074-2014 Documento Comprobatório 17112818052232500000003639095 06- ORDEM DE SERVIÇO Documento Comprobatório 17112818054610500000003639111 07- Extrato da Obra Documento Comprobatório 17112818061662300000003639137 08- COMPROVANTE 1 MEDIÇÃO Documento Comprobatório 17112818063861500000003639156 09- COMPROVANTE SEGUNDA MEDIÇÃO Documento Comprobatório 17112818070147600000003639175 10- COMPROVANTE 3 MEDIÇÃO Documento Comprobatório 17112818072476000000003639188 11- MEDIÇÃO 1 Documento Comprobatório 17112818074636900000003639198 12- MEDIÇÃO 2 Documento Comprobatório 17112818080917600000003639209 13- MEDIÇÃO 3 Documento Comprobatório 17112818084572300000003639226 14- Nota fiscal 1 Documento Comprobatório 17112818092015700000003639246 15- Nota fiscal 2 Documento Comprobatório 17112818094650700000003639261 16- Nota fiscal 3 Documento Comprobatório 17112818101550700000003639279 17- Termo de compromisso 23153 2014 VALIDAÇÃO 01 Documento Comprobatório 17112818103784800000003639289 18-Termo de compromisso 23153 2014TC 23153 2014 VALIDAÇÃO 02 Documento Comprobatório 17112818112278200000003639316 19- vistoria simec 2 Documento Comprobatório 17112818105758700000003639301 20 - vistoria simec Documento Comprobatório 17112818114643300000003639326 21- LAUDO DE EXECUÇÃO FISICA OBRAS TC 23153 2014 Assinado .
Documento Comprobatório 17112818120618200000003639340 22- CONTRATO .
Documento Comprobatório 17112818123067000000003639357 23- ORDEM DE SERVIÇO .
Documento Comprobatório 17112818125987100000003639373 24- TRANSFERÊNCIA Documento Comprobatório 17112818133083700000003639397 25- 1º Termo Aditivo - Manoel Magualhães Nogueira - Contrato 075-2014 Documento Comprobatório 17112818140437700000003639412 26- 2º Termo Aditivo - Manoel Magualhães Nogueira - Contrato 075-2014 Documento Comprobatório 17112818143304700000003639427 27- COMPROVANTE 1 MEDIÇÃO.
Documento Comprobatório 17112818145573600000003639437 28- COMPROVANTE 2 MEDIÇÃO Documento Comprobatório 17112818151914800000003639449 29- Extrato da Obra Documento Comprobatório 17112818154442600000003639464 30- MEDIÇÃO Documento Comprobatório 17112818161761600000003639477 31- MEDIÇÃO 2.
Documento Comprobatório 17112818163596100000003639484 32- MEDIÇÃO 3.
Documento Comprobatório 17112818165747100000003639491 33- MEDIÇÃO 4 Documento Comprobatório 17112818172616200000003639500 34- Nota fiscal Documento Comprobatório 17112818175217100000003639514 35- Nota fiscal (2) Documento Comprobatório 17112818181284500000003639526 36- Nota fiscal (3) Documento Comprobatório 17112818185470700000003639543 37- Nota fiscal (4) Documento Comprobatório 17112818192027100000003639556 38- Nota fiscal (5) Documento Comprobatório 17112818194148200000003639565 39- Termo de Compromisso 23153 2014 VALIDAÇÃO 01 Documento Comprobatório 17112818200313200000003639577 40- Termo de compromisso 23153 2014TC 23153 2014 VALIDAÇÃO 02 Documento Comprobatório 17112818202047200000003639584 41- TRANSFERÊNCIA MANUEL MAGALHÃES Documento Comprobatório 17112818204049900000003639591 42- vistoria simec Documento Comprobatório 17112818210382400000003639603 43- LAUDO DE EXECUÇÃO FISICA OBRAS TC 23153 2014 Assinado Documento Comprobatório 17112818212074800000003639614 44- CONTRATO Documento Comprobatório 17112818215133100000003639626 45- 2º Termo aditivo - Escola Santo Antonio das Araras - Contrato 075-2014 Documento Comprobatório 17112818221801200000003639644 46- Extrato da Obra Documento Comprobatório 17112818224050500000003639655 47- ORDEM DE SERVIÇO Documento Comprobatório 17112818232702800000003639674 48- vistoria simec Documento Comprobatório 17112818235521100000003639691 49- COMPROVANTE 1 MEDIÇÃO Documento Comprobatório 17112818241485100000003639701 50- comprovante de transferência 1 Documento Comprobatório 17112818243203000000003639710 51- Comprovante de TRANSFERÊNCIA 2 Documento Comprobatório 17112818251950000000003639732 52- comprovante de TRANSFERÊNCIA 3 Documento Comprobatório 17112818254307100000003639742 53- CRONOGRAMA ARARAS ALTERAÇÃO PROJETO086-comprimido Documento Comprobatório 17112818260564000000003639753 54- MEDIÇÃO 1 Documento Comprobatório 17112818262317900000003639761 55- MEDIÇÃO 2 Documento Comprobatório 17112818264267300000003639770 56- MEDIÇÃO 3 Documento Comprobatório 17112818270227000000003639777 57- MEDIÇÃO 4 Documento Comprobatório 17112818272749200000003639791 58- Nota fiscal 1 Documento Comprobatório 17112818274646100000003639797 59- Nota fiscal 2 Documento Comprobatório 17112818283565900000003639820 60- Nota fiscal 3 Documento Comprobatório 17112818285921000000003639832 61- Nota fiscal 4 Documento Comprobatório 17112818291982500000003639846 62- Termo de Compromisso 23153 2014 01 Documento Comprobatório 17112818294016200000003639854 63- Termo de Compromisso 23153 2014 02 Documento Comprobatório 17112818300375100000003639867 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 17112913334060100000003648983 Ato Ordinatório Ato ordinatório 17121416442065500000003857939 Intimação PRF Intimação PRF 17121418210416900000003862436 Intimação PRU Intimação PRU 17121418210441200000003862437 Petição intercorrente Petição intercorrente 17121809542538100000003896548 PEDIDO PRAZO JOSÉ LEONALDO DOS SANTOS ARRUDA E OUTRA Petição intercorrente 17121809532536200000003896561 MEMO JOSÉ LEONALDO Documentos Diversos 17121809535118400000003896571 Ato Ordinatório Ato ordinatório 17122014052322500000003959140 Petição intercorrente Petição intercorrente 18020920535454600000004449312 PET LITISCONSORCIO ATIVO Petição intercorrente 18020920005807700000004449328 INFORMAÇÃO Documentos Diversos 18020920011903400000004449334 ANEXO 1 Documentos Diversos 18020920020368600000004449347 ANEXO 2 Documentos Diversos 18020920022848900000004449357 ANEXO 3 Documentos Diversos 18020920025208200000004449364 ANEXO 4 Documentos Diversos 18020920031615000000004449368 1 pdfsam ANEXO 5 Documentos Diversos 18020920034621200000004449372 6 pdfsam ANEXO 5 Documentos Diversos 18020920043891600000004449381 11 pdfsam ANEXO 5 Documentos Diversos 18020920052668800000004449391 15 pdfsam ANEXO 5 Documentos Diversos 18020920061165200000004449401 ANEXO 6 Documentos Diversos 18020920081478400000004449414 ANEXO 7 Documentos Diversos 18020920084706600000004449420 ANEXO 8 Documentos Diversos 18020920091099400000004449427 1 pdfsam ANEXO 9 Documentos Diversos 18020920094200900000004449435 6 pdfsam ANEXO 9 Documentos Diversos 18020920102362200000004449442 11 pdfsam ANEXO 9 Documentos Diversos 18020920110810300000004449445 15 pdfsam ANEXO 9 Documentos Diversos 18020920113920700000004449449 ANEXO 10 Documentos Diversos 18020920123919900000004449458 1 pdfsam ANEXO 11 Documentos Diversos 18020920130707900000004449465 6 pdfsam ANEXO 11 Documentos Diversos 18020920134182000000004449481 11 pdfsam ANEXO 11 Documentos Diversos 18020920141807300000004449485 15 pdfsam ANEXO 11 Documentos Diversos 18020920150814300000004449502 1 pdfsam ANEXO 12 Documentos Diversos 18020920161287800000004449515 6 pdfsam ANEXO 12 Documentos Diversos 18020920164688200000004449522 12 pdfsam ANEXO 12 Documentos Diversos 18020920180428600000004449532 1 pdfsam ANEXO 13 Documentos Diversos 18020920194957200000004449557 6 pdfsam ANEXO 13 Documentos Diversos 18020920202072600000004449564 10 pdfsam ANEXO 13 Documentos Diversos 18020920223597000000004449593 14 pdfsam ANEXO 13 Documentos Diversos 18020920242946700000004449611 1 pdfsam ANEXO 15 Documentos Diversos 18020920253699000000004449623 7 pdfsam ANEXO 15 Documentos Diversos 18020920261018100000004449628 10 pdfsam ANEXO 15 Documentos Diversos 18020920264608200000004449633 ANEXO 16 Documentos Diversos 18020920282678800000004449650 ANEXO 17 Documentos Diversos 18020920285566300000004449655 1 pdfsam ANEXO 18 Documentos Diversos 18020920292624600000004449658 5 pdfsam ANEXO 18 Documentos Diversos 18020920300004600000004449664 8 pdfsam ANEXO 18 Documentos Diversos 18020920304475700000004449667 11 pdfsam ANEXO 18 Documentos Diversos 18020920311915300000004449670 14 pdfsam ANEXO 18 Documentos Diversos 18020920315716600000004449677 1 pdfsam ANEXO 19 Documentos Diversos 18020920330950100000004449684 4 pdfsam ANEXO 19 Documentos Diversos 18020920334497700000004449691 7 pdfsam ANEXO 19 Documentos Diversos 18020920341735000000004449693 10 pdfsam ANEXO 19 Documentos Diversos 18020920350222400000004449702 13 pdfsam ANEXO 19 Documentos Diversos 18020920360791600000004449707 ANEXO 20 Documentos Diversos 18020920373972100000004449722 1 pdfsam ANEXO 21 Documentos Diversos 18020920381736500000004449726 4 pdfsam ANEXO 21 Documentos Diversos 18020920384507000000004449732 6 pdfsam ANEXO 21 Documentos Diversos 18020920395077400000004449741 9 pdfsam ANEXO 21 Documentos Diversos 18020920403034700000004449754 11 pdfsam ANEXO 21 Documentos Diversos 18020920413285700000004449766 14 pdfsam ANEXO 21 Documentos Diversos 18020920423435900000004449781 17 pdfsam ANEXO 21 Documentos Diversos 18020920432282300000004449787 1 pdfsam ANEXO 22 Documentos Diversos 18020920442199100000004449800 3 pdfsam ANEXO 22 Documentos Diversos 18020920453314500000004449808 6 pdfsam ANEXO 22 Documentos Diversos 18020920462291300000004449815 10 pdfsam ANEXO 22 Documentos Diversos 18020920470498200000004449822 13 pdfsam ANEXO 22 Documentos Diversos 18020920474861800000004449828 ANEXO 23 Documentos Diversos 18020920485707700000004449838 ANEXO 24 Documentos Diversos 18020920492421000000004449840 ANEXO 25 Documentos Diversos 18020920495131200000004449842 ANEXO 26 Documentos Diversos 18020920501918000000004449845 ANEXO 27 Documentos Diversos 18020920504893000000004449849 ANEXO 28 Documentos Diversos 18020920511842800000004449852 ANEXO 29 Documentos Diversos 18020920520017400000004449857 Decisão Decisão 18033111310927600000005090976 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 18040218403965900000005111340 Intimação PRF Intimação PRF 18040218403984300000005111341 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 18040218403998600000005111342 Petição intercorrente Petição intercorrente 18041016565062800000005236877 Certidão Certidão 18052816432490800000005958617 Citação Citação 18060618395357300000006070362 Diligência Diligência 18061413593736300000006207084 10030803120174013900 - J A CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME Diligência 18061413593805200000006207106 SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO Outras peças 18121116143942800000024692109 Certidão de inteiro teor Certidão de inteiro teor 18121819302840600000026185542 Certidão Certidão 18121819464531400000026185572 Citação e intimação Citação e intimação 19012217031632100000029694545 Diligência Diligência 19030714032819000000038343053 10030803120174013900 - JOSE LEONALDO DOS SANTOS ARRUDA 26FEV2019 Diligência 19030714032828300000038343056 Decisão Decisão 19082211120484600000078427676 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19121508074496900000139886933 Intimação PRF Intimação PRF 19121508074514500000139886934 Petição intercorrente Petição intercorrente 20010513581354500000146483433 anexo Documentos Diversos 20010513581385900000146483434 ANEXO1 Documentos Diversos 20010513581405200000146483435 Manifestação Manifestação 20021212132301100000170580458 Petição - Endereço 1003080-31.2017 josé leonaldo Manifestação 20021212132328900000170592932 Certidão Certidão 20051213432062800000229978990 certidao 1001927602017 Certidão 20051213432091400000230090957 Citação e intimação Citação e intimação 20051214143734400000230122448 Diligência Diligência 21022210421973600000446349070 Certidão 1003080 3 2017 José Leonaldo dos Santos Certidão 21022210421995900000446349077 Diligência Diligência 21030513250738100000461753536 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21061617020203200000576062644 Decisão Decisão 21061822464107400000578418548 Certidão Certidão 21062517322846100000230090961 Endereço da empresa - base de dados da Receita Federal Consulta/Extrato INFOJUD 21062517322859000000594910532 Diligência via sistema Infojud Consulta/Extrato INFOJUD 21062517322868900000594910530 Detalhamento - Sisbajud (requisição de informações) Documento Comprobatório 21062517322884300000594888577 Certidão Certidão 21091611232564300000727287655 Detalhamento - Sisbajud (informações) Documento Comprobatório 21091611232586900000727287673 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21091611324352900000727323172 Intimação PRF Intimação PRF 21091611324364300000727323173 Petição intercorrente Petição intercorrente 21091812310281200000730530169 Manifestação Manifestação 21092711280176800000741600130 Processo nº 10.***.***/1201-74.013900 MANIFESTAÇÃO MUNICÍPIO DE CURRALINHO Manifestação 21092711280186600000741600144 DECRETO NOMEAÇÃO - PROCURADOR Documento de Identificação 21092711280198200000741600156 SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ RUA DOMINGOS MARREIROS, 598 - 3º ANDAR 9 FONE: (91) 3299-6105 BELÉM - PA CEP: 66.055-210 E-MAIL: [email protected] Belém(PA), 30/03/2022 Henrique Jorge Dantas da Cruz Juiz Federal Substituto -
01/04/2022 12:17
Expedição de Edital.
-
01/04/2022 12:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/11/2021 01:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHO em 04/11/2021 23:59.
-
27/09/2021 11:28
Juntada de manifestação
-
18/09/2021 12:31
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2021 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2021 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2021 11:23
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 22:46
Processo devolvido à Secretaria
-
18/06/2021 22:46
Outras Decisões
-
17/06/2021 10:47
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 17:02
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
27/03/2021 01:10
Decorrido prazo de JOSE LEONALDO DOS SANTOS ARRUDA em 26/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 13:25
Mandado devolvido cumprido
-
05/03/2021 13:25
Juntada de diligência
-
22/02/2021 10:42
Juntada de diligência
-
18/02/2021 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2020 14:14
Expedição de Mandado.
-
12/05/2020 13:43
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 03:48
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 12:13
Juntada de manifestação
-
05/01/2020 13:58
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2019 08:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/12/2019 08:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2019 14:27
Outras Decisões
-
20/08/2019 13:55
Conclusos para despacho
-
07/03/2019 14:03
Juntada de diligência
-
07/03/2019 14:03
Mandado devolvido sem cumprimento
-
07/03/2019 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
22/01/2019 17:03
Expedição de Mandado.
-
18/12/2018 19:46
Juntada de Certidão
-
18/12/2018 19:30
Juntada de Certidão de inteiro teor
-
11/12/2018 16:14
Juntada de outras peças
-
19/11/2018 14:57
Restituídos os autos à Secretaria
-
19/11/2018 14:57
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
04/07/2018 00:57
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/06/2018 23:59:59.
-
04/07/2018 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHO em 08/06/2018 23:59:59.
-
27/06/2018 12:20
Conclusos para despacho
-
14/06/2018 13:59
Mandado devolvido sem cumprimento
-
14/06/2018 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
06/06/2018 18:40
Expedição de Mandado.
-
28/05/2018 16:43
Juntada de Certidão
-
02/04/2018 18:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/04/2018 18:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/04/2018 18:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/03/2018 11:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/03/2018 13:19
Conclusos para decisão
-
09/03/2018 02:56
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2018 23:59:59.
-
09/02/2018 20:54
Juntada de petição intercorrente
-
20/12/2017 14:05
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2017 09:54
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2017 18:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/12/2017 18:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/12/2017 16:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2017 13:33
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJPA
-
29/11/2017 13:33
Juntada de Informação de Prevenção.
-
28/11/2017 18:32
Recebido pelo Distribuidor
-
28/11/2017 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2017
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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