STJ - 0000401-37.2010.4.01.3701

26/10/2021 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/10/2021 16:26

Transitado em Julgado em 26/10/2021

31/08/2021 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785237/2021

31/08/2021 14:33

Protocolizada Petição 785237/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2021

30/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021 Petição Nº 390893/2017 - AgInt

27/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0390893 - AgInt no AREsp 440530 - Publicação prevista para 30/08/2021

26/08/2021 19:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1093) - Petição Nº 2017/00390893 - AgInt no AREsp 440530

10/03/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 13:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2020 10:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) após a retirada da pauta virtual de 16 a 22.06.2020

16/06/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 390893/2017 - AgInt no AREsp 440530

10/06/2020 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)

05/06/2020 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 15:59

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 390893/2017 - AgInt no AREsp 440530/MA

04/06/2020 15:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2017 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

06/09/2017 10:52

Decorrido prazo de MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA em 06/09/2017 para impugnação

15/08/2017 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2017

14/08/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2017 14:39

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 393614/2017 (Juntada Automática)

14/08/2017 14:39

Protocolizada Petição 393614/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2017

14/08/2017 13:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 15/08/2017)

14/08/2017 13:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 390893/2017

10/08/2017 18:58

Protocolizada Petição 390893/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2017

03/08/2017 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2017

02/08/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2017 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA