07/03/2023 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/03/2023 13:25

Juntada de Informação
07/03/2023 13:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
08/02/2023 13:40

Juntada de Certidão
03/02/2023 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/02/2023 23:59.
29/11/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2022 02:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 14:04

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
19/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 20:52

Outras Decisões
11/07/2022 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
11/07/2022 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2022 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/07/2022 23:59.
16/06/2022 16:35

Juntada de contrarrazões
06/06/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 00:52

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 15:34

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
13/05/2022 16:45

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 22:02

Conhecido o recurso de OSCAR RODRIGUES LEITE - CPF: *06.***.*96-04 (RECORRENTE) e não-provido
28/04/2022 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2022 13:11

Juntada de manifestação
07/04/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
07/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: OSCAR RODRIGUES LEITE Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO DA COSTA - PR23493-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004843-71.2020.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: Srs advogados, enviar pedido de sustentação oral exclusivamente para o e-mail [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal)
05/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:06

Incluído em pauta para 27/04/2022 09:00:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
18/03/2022 10:14

Conclusos para julgamento
17/03/2022 17:12

Recebidos os autos
17/03/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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