TRF1 - 0026761-13.2004.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO DE PAULA REZENDE

CPF *90.***.*04-87

Advogados

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

CLAUDIA MARTINS FERNANDES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1164-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 00:46

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 00:46

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/08/2022 13:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 17:19

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 04:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 17:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0026761-13.2004.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO DE PAULA REZENDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE - MG77883 e CLAUDIA MARTINS FERNANDES - MG107064 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/03/2022 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 18:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/03/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 16:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 15/02/2022 16:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/01/2022 16:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/01/2022 16:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/01/2022 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS (2 PETIÇÕES)

  • 03/11/2021 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2021 11:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/02/2021 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA PELA ADVOGADA DO AUTOR

  • 23/02/2021 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2021 13:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO LARISSA RESENDE SOUZA

  • 03/02/2021 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2021 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/09/2020 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELO AUTOR

  • 24/09/2020 13:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2020 13:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 24/09/2020 13:28

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 22/04/2008 15:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/02/2008 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV. POR COTA

  • 01/02/2008 09:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/01/2008 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2008 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/09/2007 21:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O IMPETRANTE...

  • 05/09/2007 20:29

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2007 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2007 15:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/02/2007 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INTIME-SE O INSS PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO JULGADO, NO QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO POSITIVO...

  • 02/02/2007 15:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2006 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet adv.

  • 25/08/2006 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2006 17:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/07/2006 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO INSS ÀS FL. 212, BEM COMO O COMPROVANTE DE COMANDO SENTENCIAL ÀS FLS. 181...ESCLAREÇA O IMPETRANTE SUA ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO JUDICIAL POR PARTE DA AUTARQUIA(FLS.201/211)...

  • 26/07/2006 18:38

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2006 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS POR COTA

  • 12/05/2006 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2006 12:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/04/2006 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/04/2006 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/04/2006 21:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETS ADV.

  • 11/04/2006 21:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2006 17:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/04/2006 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/03/2006 06:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/03/2006 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/03/2006 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2006 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2006 14:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/12/2005 22:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO...COMPROVE O INSS...

  • 09/12/2005 17:23

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2005 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2005 13:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/08/2005 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/08/2005 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/07/2005 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF POR COTA

  • 12/07/2005 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2005 15:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/2005 16:09

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/05/2005 16:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/03/2005 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2005 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA SOBRE SENTENÇA

  • 11/02/2005 13:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.143/DAT INTIMANDO INSS PARA CUMPRIR SENTENÇA

  • 27/01/2005 07:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/01/2005 10:59

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 143/DAT EXPEDIDO PARA GERENCIA EXECUTIVA INSS EM CONTAGEM, ENCAMINHANDO SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO

  • 18/01/2005 17:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 25/11/2004 15:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/11/2004 15:23

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/10/2004 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2004 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2004 11:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/09/2004 17:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/09/2004 17:42

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 02/09/2004 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2004 10:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO PARA CUMPRIR DESPACHO

  • 19/07/2004 19:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - AG. DEV. OFICIO

  • 19/07/2004 19:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/07/2004 10:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/07/2004 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO JUSTIÇA GRATUITA... NOTIFIQUE-SE AUTORIDADE COATORA..APOS AO MPF...

  • 09/07/2004 13:41

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2004 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO/AG. DESPACHO INCIAL

  • 01/07/2004 17:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/07/2004 17:38

    INICIAL AUTUADA

  • 01/07/2004 15:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2004

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004812-58.2012.4.01.3312

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Espolio de Jose Francisco de SA Teles

Advogado: Antonio Gildemar Azevedo Pereira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005756-50.2020.4.01.3704

Conselho Regional dos Representantes Com...

Fabricio Freitas Carvalho de Sousa

Advogado: Antonio Reis da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1010981-74.2022.4.01.3900

Uniao Federal

Rosa Iracema Moraes Lameira

Advogado: Jullianny Almeida Sales

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1092290-11.2021.4.01.3300

.Caixa Economica Federal

Ana Maria Oliveira Alban

Advogado: Fabio Samartin Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2021 00:34

Exibir Processo

Processo nº 1000820-44.2018.4.01.3900

Caixa Economica Federal - Cef

Cristiano Martins Cardoso

Advogado: Renan Jose Rodrigues Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2018 14:11

Exibir Processo