TRF1 - 1000098-74.2022.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 14:00
Arquivado Definitivamente
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22/08/2022 13:08
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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22/08/2022 12:03
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/08/2022 02:05
Decorrido prazo de WAGNER GOMES DE LIMA BASTOS em 16/08/2022 23:59.
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17/08/2022 01:50
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/08/2022 23:59.
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17/08/2022 01:49
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2022 23:59.
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03/08/2022 15:50
Juntada de manifestação
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26/07/2022 01:29
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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19/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000098-74.2022.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WAGNER GOMES DE LIMA BASTOS Advogado(s) do reclamante: CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ, ALVARO SANTANA DE QUADROS, DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR, DANIEL FARIAS HOLANDA, DANIEL PUGA, ERIK FRANKLIN BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK FRANKLIN BEZERRA, DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte interessada acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 18 de julho de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
18/07/2022 14:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/07/2022 14:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/07/2022 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 16:05
Conhecido o recurso de WAGNER GOMES DE LIMA BASTOS - CPF: *43.***.*62-23 (AGRAVANTE) e não-provido
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15/07/2022 13:13
Juntada de Certidão de julgamento
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15/07/2022 09:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
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24/06/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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23/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: WAGNER GOMES DE LIMA BASTOS , Advogado do(a) AGRAVANTE: CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - BA69093 .
AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME , .
O processo nº 1000098-74.2022.4.01.9330 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
22/06/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 12:02
Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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26/05/2022 14:36
Conclusos para julgamento
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26/04/2022 00:12
Decorrido prazo de WAGNER GOMES DE LIMA BASTOS em 25/04/2022 23:59.
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13/04/2022 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.
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13/04/2022 00:20
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2022 23:59.
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12/04/2022 00:03
Juntada de contrarrazões
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29/03/2022 00:59
Publicado Intimação em 29/03/2022.
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29/03/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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28/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000098-74.2022.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WAGNER GOMES DE LIMA BASTOS Advogado(s) do reclamante: CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais no Estado da Bahia, intimem-se as partes do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 25 de março de 2022.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
25/03/2022 19:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/03/2022 19:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/03/2022 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/03/2022 07:28
Não Concedida a Medida Liminar
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14/03/2022 08:27
Conclusos para decisão
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13/03/2022 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2022
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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