30/06/2022 15:10

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 15:10

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:54

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:48

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/06/2022 04:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:44

Decorrido prazo de MARIA MARINHO DAS NEVES em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:35

Decorrido prazo de MARIA MARINHO DAS NEVES em 07/06/2022 23:59.
01/06/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA MARINHO DAS NEVES em 31/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2022 23:59.
09/05/2022 16:45

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 00:08

Publicado Sentença Tipo C em 09/05/2022.
07/05/2022 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
07/05/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
07/05/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
07/05/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
07/05/2022 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/05/2022 23:59.
05/05/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 10:36

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 10:36

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 10:36

Indeferida a petição inicial
05/05/2022 10:29

Conclusos para despacho
04/05/2022 18:36

Juntada de emenda à inicial
11/04/2022 10:03

Juntada de petição intercorrente
09/04/2022 02:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:16

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS EM PALMAS/TO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.
07/04/2022 01:12

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:00

Intimação

x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002670-58.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA MARINHO DAS NEVES IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS EM PALMAS/TO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes pontos: a1) esclarecer e comprovar como chegou ao valor da causa ou, na impossibilidade, atribuir valor correspondente à menor fração da unidade monetária vigente no país; a2) manifestar sobre a legitimidade passiva da autoridade coatora, uma vez que a inicial narra fatos relativos à omissão de atuação funcional de outra autoridade (Gerente Executivo do INSS em Miracema); a3) instruir o processo com extrato atualizado da tramitação do pedido administrativo que indique o órgão responsável pelo exame do pedido formulado; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.

Palmas, 5 de abril de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
05/04/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 11:38

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 11:38

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 22:50

Conclusos para decisão
31/03/2022 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
31/03/2022 16:56

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2022 16:46

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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