TRF1 - 0005717-18.2016.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO REINALDO DE SOUSA

CPF *32.***.*10-04

BENIZA PEREIRA MADEIRA

CPF *99.***.*60-30

Advogados

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO

OAB: 4022/MA

CPF *76.***.*62-34

JOAO GABINA DE OLIVEIRA

OAB: 8973/MA

CPF *49.***.*97-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2022 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 13:45

    Decorrido prazo de BENIZA PEREIRA MADEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 15:41

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/03/2022 04:53

    Publicado Intimação polo passivo em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005717-18.2016.4.01.3702 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO REINALDO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GABINA DE OLIVEIRA - MA8973 e BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA4022 Destinatários: ANTONIO REINALDO DE SOUSA BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - (OAB: MA4022) BENIZA PEREIRA MADEIRA JOAO GABINA DE OLIVEIRA - (OAB: MA8973) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CAXIAS, 25 de março de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

  • 25/03/2022 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 00:12

    Decorrido prazo de BENIZA PEREIRA MADEIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO DE SOUSA em 22/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 17:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 03:12

    Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO DE SOUSA em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 17:41

    Decorrido prazo de BENIZA PEREIRA MADEIRA em 28/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 01:18

    Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de BENIZA PEREIRA MADEIRA em 10/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 10:13

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2021 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 02:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 13:44

    Juntada de alegações/razões finais

  • 31/08/2021 13:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 10:45

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/07/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 31/08/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 10:40

    Juntada de termo

  • 27/07/2021 03:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 03:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 03:48

    Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO DE SOUSA em 26/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 20:14

    Juntada de Ata de audiência

  • 12/07/2021 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 11:26

    Juntada de procuração/habilitação

  • 12/07/2021 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 10:24

    Juntada de diligência

  • 08/07/2021 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 01:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 00:58

    Audiência Instrução e julgamento designada para 13/07/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 04/07/2021 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 18:11

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 02/06/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 22/06/2021 02:55

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:55

    Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO DE SOUSA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 08:59

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 02/06/2021 08:59

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/06/2021 23:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 02:25

    Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO DE SOUSA em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:25

    Decorrido prazo de BENIZA PEREIRA MADEIRA em 31/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2021 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 14:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 08:52

    Audiência Instrução e julgamento designada para 02/06/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 26/05/2021 18:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 13:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 17:16

    Juntada de termo

  • 23/04/2021 17:10

    Juntada de termo

  • 23/04/2021 16:54

    Juntada de termo

  • 19/04/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 17:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/04/2021 17:40

    Juntada de volume

  • 19/04/2021 17:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/04/2021 17:24

    BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 19/04/2021 17:24

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 23/10/2020 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2020 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2020 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2020 11:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/05/2020 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2020 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2019 14:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 248/2019

  • 16/12/2019 14:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2019 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2019 17:24

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2019 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2019 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2019 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2019 11:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS APENAS PARA DIGITALIZAR PEÇAS NA SALA DA OAB QUE FUNCIONA NESTE PRÉDIO. DEVOLVER OS AUTOS ATÉ ÀS 18:00 HORAS DE 20/11/2019.

  • 20/11/2019 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 13:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/11/2019 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/11/2019 13:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 252/2019

  • 13/11/2019 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2019 11:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/11/2019 10:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/11/2019 13:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/10/2019 11:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 30/10/2019 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2019 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2018 14:32

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO DE ANTECDENTES- COMARCA DE TERESINA

  • 27/07/2018 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES

  • 27/07/2018 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA EM NOME DE BENIZÁ PEREIRA MADEIRA

  • 27/07/2018 14:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N 119/2017

  • 27/07/2018 14:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/06/2018 13:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/06/2018 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DA MMa JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA

  • 19/06/2018 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2018 14:33

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 14:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INFORMAÇÕES/CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 119/2017 EXPEDIDA À COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA.

  • 09/02/2018 13:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDOS OFÍCIOS RETROMENCIONADOS

  • 09/02/2018 11:11

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFÍCIO Nº 048/2018/SECRI/JF/MA - À COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - ANTECEDENTES CRIMINAIS DE BENIZÁ PEREIRA MADEIRA

  • 09/02/2018 10:23

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 046/2018/SECRI/JF/MA - À COMARCA DE TERESINA/PI - SOLICITA CERTIDÃO ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 09/02/2018 10:11

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 045/2018 - À DPF - ENCAMINHA DECISÃO DE FL. 223/227

  • 27/09/2017 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ANTÔNIO REINALDO DE SOUSA

  • 27/09/2017 10:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 118/2017 - FINALIDADE ATINGIDA

  • 20/07/2017 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CADASTRO DA PRECATORIA NO SEI - PROC. 5717-18.2016.4.01.3702

  • 21/06/2017 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE ENVIO PRECATÓRIA 119/2017

  • 02/06/2017 12:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA N 119/2017

  • 02/06/2017 12:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA N 118/2017

  • 01/06/2017 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2017 14:23

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 14:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/12/2016 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da SEPJU

  • 15/12/2016 12:24

    INICIAL AUTUADA

  • 14/12/2016 14:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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