TRF1 - 0004459-91.2012.4.01.3902
1ª instância - 2ª Santarem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 16:01
Processo devolvido à Secretaria
-
10/10/2022 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/10/2022 12:20
Conclusos para decisão
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05/10/2022 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.
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19/09/2022 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 17:03
Juntada de alegações/razões finais
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06/09/2022 01:44
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 05/09/2022 23:59.
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31/08/2022 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 16:57
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 11:15, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
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31/08/2022 16:57
Proferida decisão interlocutória
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31/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
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31/08/2022 15:23
Juntada de Ata de audiência
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30/08/2022 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2022 10:43
Juntada de diligência
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23/08/2022 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/08/2022 10:48
Juntada de petição intercorrente
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23/08/2022 02:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2022 23:59.
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18/08/2022 00:38
Expedição de Mandado.
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17/08/2022 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/08/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 08:43
Expedição de Mandado.
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03/08/2022 15:37
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 11:15, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
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14/07/2022 17:09
Processo devolvido à Secretaria
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14/07/2022 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/07/2022 16:55
Conclusos para decisão
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21/06/2022 04:11
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.
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08/06/2022 14:18
Juntada de manifestação
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03/06/2022 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/06/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 14:26
Processo devolvido à Secretaria
-
02/06/2022 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/05/2022 14:38
Conclusos para decisão
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21/05/2022 00:54
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 20/05/2022 23:59.
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03/05/2022 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/05/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 14:38
Processo devolvido à Secretaria
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27/04/2022 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/04/2022 11:27
Conclusos para decisão
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26/04/2022 13:37
Juntada de parecer
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26/04/2022 01:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.
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08/04/2022 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 10:07
Processo devolvido à Secretaria
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07/04/2022 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/03/2022 08:04
Juntada de petição intercorrente
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04/03/2022 10:58
Conclusos para decisão
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04/03/2022 05:05
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 03/03/2022 23:59.
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22/02/2022 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2022 18:25
Juntada de diligência
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16/02/2022 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2022 14:10
Expedição de Mandado.
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11/02/2022 13:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/03/2021 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 26/03/2021 23:59.
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06/03/2021 09:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.
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06/03/2021 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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23/02/2021 11:21
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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23/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0004459-91.2012.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SANTARÉM, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/02/2021 14:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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22/02/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2021 13:57
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/02/2021 13:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/05/2017 11:14
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - RÉU CITADO POR EDITAL
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19/05/2017 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/05/2017 10:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/05/2017 16:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/01/2014 18:27
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO, AINDA QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 248, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. DOU FÉ.
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27/01/2014 18:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O RÉU FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL ÀS FLS. 251, NÃO COMPARECEU NEM CONSTITUI ADVOGADO.
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12/12/2013 10:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1/PA N. 241 DE 12/12/2013.
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09/12/2013 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
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04/12/2013 07:58
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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04/12/2013 07:58
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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26/11/2013 09:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/10/2013 16:38
Conclusos para decisão
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30/08/2013 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CITAÇÃO
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29/08/2013 17:49
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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29/07/2013 09:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/07/2013 11:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/07/2013 11:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/07/2013 11:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 1564/2013
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02/07/2013 08:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/07/2013 08:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 1564/2013 FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA
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19/03/2013 14:20
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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16/11/2012 16:53
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2012
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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