TRF1 - 0042029-51.2015.4.01.3500

1ª instância - 11ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM VIANA COSTA

CPF *80.***.*77-91

Advogados

THIAGO VASCONCELOS VIEIRA

OAB: 39970/GO

CPF *07.***.*33-33

ALEX PAULINO DE OLIVEIRA

ROMULO PEREIRA CARVALHO

CHRISTIANE CAVALCANTI BORGES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 16:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/04/2022 16:09

    Juntada de Informação

  • 08/04/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 16:06

    Juntada de termo

  • 17/03/2022 09:51

    Juntada de termo

  • 17/03/2022 07:56

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 10:56

    Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA COSTA em 21/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2022 20:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 20:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2021 21:24

    Juntada de apelação

  • 20/12/2021 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2021 16:10

    Juntada de diligência

  • 20/12/2021 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2021 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 03:13

    Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA COSTA em 06/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 08:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 18:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 18:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/10/2021 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 22:46

    Juntada de alegações/razões finais

  • 20/10/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA COSTA em 18/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 07:44

    Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA COSTA em 08/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 05:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 19:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 07:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 07:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 13:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 13:34

    Outras Decisões

  • 22/09/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 18:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 23:14

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/09/2021 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 08:09

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 18:04

    Audiência Realização de Interrogatório realizada para 16/08/2021 14:30 11ª Vara Federal Criminal da SJGO.

  • 17/08/2021 18:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 20:59

    Juntada de Ata de audiência

  • 16/08/2021 12:56

    Audiência Realização de Interrogatório designada para 16/08/2021 14:30 11ª Vara Federal Criminal da SJGO.

  • 03/08/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 13:10

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA COSTA em 19/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA COSTA em 14/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 19:29

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 05/07/2021 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 17:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 17:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2021 14:40

    Outras Decisões

  • 01/07/2021 20:16

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 17:35

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 01/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA COSTA em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 15:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 10:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2021 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 18:03

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 21:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 10:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2021 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 10:23

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2021 20:29

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 20:20

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/06/2021 19:35

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 19:29

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 19:20

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 18:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 18:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/06/2021 16:31

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 01:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 08:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 16:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 16:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 12:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 18:52

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 15:29

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2021 20:11

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2021 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 20:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2021 20:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/05/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 19:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 10:32

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 18:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 06:50

    Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA COSTA em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA COSTA em 23/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 19:02

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2021 20:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/04/2021 20:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/04/2021 18:29

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/03/2021 15:29

    Juntada de resposta à acusação

  • 15/03/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 14:13

    Juntada de parecer

  • 13/03/2021 04:38

    Decorrido prazo de JOAQUIM VIANA COSTA em 12/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 15:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 14:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/03/2021 14:37

    Juntada de diligência

  • 05/03/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 15:28

    Juntada de diligência

  • 02/03/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 09:19

    Juntada de renúncia de mandato

  • 01/03/2021 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 20:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 20:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 20:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 20:03

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 0042029-51.2015.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: JOAQUIM VIANA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GOIÂNIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/02/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 14:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/02/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 13:48

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 13:34

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 12:33

    Juntada de volume

  • 17/02/2021 18:30

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 15:39

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 15:34

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 13:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/11/2018 07:37

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 19/11/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/11/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/11/2018 14:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/11/2018 14:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/11/2018 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 3785/2018 - STF

  • 31/10/2018 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 19:59

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 23/05/2018 19:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DREX/GO

  • 23/05/2018 19:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/05/2018 19:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/05/2018 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2018 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 18:54

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 14/11/2017 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 06:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/11/2017 20:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/11/2017 20:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Das cópias das decisões proferidas pelo STF nos autos do HC nº 140.311/GO.

  • 09/10/2017 09:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/09/2017 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2017 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/08/2017 19:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO (ART. 366 DO CPP)

  • 25/08/2017 15:26

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 13:29

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 22/08/2017 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2015 19:20

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 14/12/2015 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2015 16:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

E-mail • Arquivo

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